Rendimento básico finlandês reduz rendimento dos desempregados e aumenta pobreza infantil

Ricardo Moreira estranha que uma experiência-piloto seja "bastante diferente" do objetivo final. Se fosse igual ao objetivo final, seria este fim e não uma experiência-piloto, não é assim?

Todavia, pode-se concordar:
Não há dúvida que 560 euros distribuídos a um milhar de cidadãos são valores modestos, quiçá irrisórios, para o país que está no pelotão dos que lideram a prosperidade no mundo e o mais à frente de todos em matéria de políticas sociais.

Convenhamos que os adeptos do RBI gostariam que essa experiência fosse mais arrojada, mais ampla e corajosa, de modo a poder fornecer resultados mais expressivos e confiáveis tanto quanto possível. Todavia, esta versão soft (mas que não deixa de merecer a atenção do mundo inteiro), num ponto é suficiente:

1- Experimentar a ousadia ímpar de distribuir dinheiro gratuito aos cidadãos, sem exigências na manga. Sem condições controleiras, sem trabalho forçado, sem enxovalhos gratuitos, sem burocracias e complicações caras e castigantes. É isto que a Finlândia está a testar.

E note-se ainda que esta "heresia revolucionária" no seu estado embrionário de estudo para desminar preconceitos e conclusões apriorísticas e apressadas, é sobejamente suficiente para profetas da desgraça se escandalizarem e se desfazerem em lacerantes clamores aos céus.

Parece que há que não queira sequer tentar. Nem deixar tentar.

antes demais isto não é um Rendimento Básico, é um rendimento mínimo, segundo: a única incondicionalidade que tem é a de não obrigar a trabalhar (mas na prática dada a impossibilidade de viver na Finlândia com tão pouco na realidade pode ser um incentivo ao part-time o que pode ou não ser uma boa ideia), terceiro não é Universal. Uma experiência deste género de Rendimento mínimo Incondicional na India, que abrangeu várias aldeias e cerca de 8000 pessoas, durante vários anos deu resultados excelentes, houve criação de emprego considerável e uma melhoria brutal das condições de vida dentro das aldeias, da saúde das pessoas e diminuição enorme do abandono escolar. Há experiências de Rendimento Mínimo Incondicional muito mais entusiasmantes feitas pelo Givedirectly . Esta parece-me ser um experiência meio inútil e que pode vir a dar muito mau resultado. Como Movimento pró-RBI urge chamar os bois pelos nomes, isto não é um RBIU.

O link fornecido no corpo de texto envia-nos para o documento errado. O link para o relatório a que se referem é o seguinte: https://helda.helsinki.fi/handle/10138/167728

Belíssimo artigo. *

Recomendo uma leitura mais atenta do Relatório final da Kela, sobretudo o último tópico (8.3 pág.59) do documento que faz referencia ao Relatório Preliminar e pode elucidar sobre a invalidade dos dados em que este artigo se apoia:

« 8.3 Por que as recomendações do Relatório Preliminar não foram adotadas como tal? »

Partilho convosco esse tópico (trad pt) que clarifica e justifica alguns pontos e interrogações que nos preocupam a todos (como as que Mar Velez formula aqui). Outras clarificações são dadas ao longo do documento mas a sua extensão não permite que tratemos aqui em mais detalhe.

.............[Parte do Relatório da Kela, 2016: "From idea to experiment. Report on universal basic income experiment in Finland", pág.59]

«
8.3 Por que as recomendações do Relatório Preliminar não foram adotadas como tal?

O orçamento para a experimencia piloto é de € 20 milhões, incluindo custos administrativos e de gestão do projeto. Isto significa que o montante factual disponível para fins de benefício é inferior a 20 milhões de euros. No final, a Administração Fiscal Finlandesa não pôde participar na elaboração da lei. Por conseguinte, não foi possível introduzir alterações nas disposições fiscais, o que significa que o modelo devia basear-se no sistema fiscal existente.

O relatório preliminar da equipa de investigação descreve uma série de modelos fiscais neutros em termos de custos, mas a sua aplicação pode custar vários milhões de euros.

Além disso, teria sido impossível, tanto em termos de execução técnica como de trabalho legislativo, produzi-los até 1 de Janeiro de 2017. Foi decidido não testar vários níveis de rendimento básico.

De acordo com a Constituição, todos os indivíduos devem ser tratados igualmente, a menos que existam razões justificadas para não fazê-lo. A perspectiva de produzir informações valiosas para apoiar a tomada de decisões pode ser considerada uma razão justificada.

Uma experiência deste tipo é sem precedentes na história finlandesa.

Por conseguinte, tomou-se a decisão de começar com um nível de rendimento básico que corresponderia ao actual nível de segurança económica fundamental de que beneficia o grupo-alvo.

A participação foi tornada obrigatória para prevenir o viés de seleção e obter resultados confiáveis da experiência. Seria possível realizar a experiência com base na participação voluntária, mas tal projeto inclui tantas fontes potenciais de erro que decidimos não optar por essa via.

Uma experiência voluntária é apenas o segundo melhor experimento.

A razão para a decisão de realizar o experimento entre 2.000 desempregados é que, como beneficiários atuais de benefícios de bem-estar da Kela, eles oferecem uma alternativa de custo efetivo que nos permite basear a pesquisa em torno dos subsídios de desemprego que são geridos pela Kela.

Além disso, é menos complicado elaborar a lei com um grupo específico de pessoas em mente. Com um grupo de tratamento mais heterogêneo, teria sido mais trabalhoso e demorado assegurar que o modelo de pesquisa se encaixaria numa variedade de situações diferentes de trabalho, família e política social.

Inserir um modelo simples num ambiente complexo institucional é uma tarefa difícil. Neste sentido, as limitações de tempo impostas ao processo legislativo limitaram a escolha da população-alvo e do modelo de pesquisa.

Grupos para além dos que recebem o subsídio de desemprego de Kela tiveram de ser excluídos por razões relacionadas com custos, tributação e várias considerações de decorrentes da política social.

Tendo em conta as realidades administrativas da prestação de subsídio de desemprego, os 2000 3.000) indivíduos desempregados são a população máxima que pode ser acomodada dentro do prazo especificado.

Com uma amostra significativamente maior, seria necessário conceber um sistema de pagamentos mais complexo, o que teria levado mais tempo. O que dissemos sobre o processo legislativo também se aplica aqui. A introdução de um novo elemento no sistema de pagamentos exige que todos os outros elementos do sistema sejam ajustados, o que requer um esforço substancial em termos de desenvolvimento de sistemas.

No entanto, os recursos de desenvolvimento de sistemas da Kela já estão reservados para a tarefa premente de criar um sistema de pagamentos para a assistência social com os municípios articulados com a Kela, já em 1 de Janeiro de 2017.

Finalmente, a escolha dos beneficiários dos subsídios de desemprego foi apoiada pela possibilidade de a amostragem ser rápida e eficiente.

Isso ocorre porque os registros de destinatários atualizados mantidos pela Kela facilitam a extração de uma amostra de beneficiários de benefícios de desemprego.

Se a população alvo consistisse em indivíduos de baixos rendimentos, conforme previsto no relatório preliminar, a amostragem teria que ser feita com base em dados fiscais, os quais, na pior das hipóteses, podem ter dois anos de idade.

Assim, a amostra teria sido baseada em dados que já não seriam atuais. Um grupo de tratamento proveniente de outra fonte que não o registro de beneficiários de Kela teria sido muito caro, dado o orçamento limitado para o experimento.

Quanto à ideia de que o grupo-alvo seria composto por estudantes e outros jovens, aqueles com trabalho não regular ou freelancer ou Indivíduos que são parcialmente aptos para o trabalho, devemos ter em mente os limites impostos pelo orçamento da experiência de 20 milhões de euros menos custos administrativos. Um participante freelancer / trabalhador parcial / ou com auto-emprego representaria um custo adicional de aproximadamente € 14,000 para o orçamento da experiência.

Por conseguinte, se o orçamento total de 20 milhões de euros fosse gasto nos grupos acima mencionados, a amostra seria apenas cerca de 1.400 indivíduos.

Levando em conta os aspectos administrativos, ficaríamos com uma amostra de não mais de 1.000 pessoas, que teria que ser subdividida em grupos menores de algumas centenas de indivíduos.

Qualquer informação obtida a partir de uma amostra tão pequena não seria confiável.

Uma população de amostra de 1.000 estudantes acarreta um custo de € 10 milhões. Em seguida, se a amostra fosse dividida entre vários municípios, a amostra seria fragmentada ainda mais.

O modelo esboçado no projeto de lei foi criticado por ser muito generoso e não e de custo não neutro. O modelo é generoso porque o rendimento básico tem sido definido como rendimento isento de impostos.

Ninguém propõe que este modelo isento de imposto seja adotado como tal. O modelo isento de impostos foi defendido com o argumento de que, uma vez que era necessário (tal como descrito acima) adotar uma dimensão de amostra tão pequena, o efeito do tratamento teria de ser significativo para determinar de forma fiável o seu efeito.

De acordo com análises de poder, usando o modelo estabelecido no projeto de lei e uma amostra de 2.000 indivíduos, podemos identificar esse efeito.

O modelo permite detectar se os incentivos financeiros afetam o comportamento das pessoas.

Pode ainda ser usado para estudar o modo como a "burocracia" pode afetar os comportamento. A nossa esperança é que a experiência com inicio em 1º de janeiro de 2017 seja um estudo piloto que será seguido por uma experiência de maior envergadura, que incluirá muitos outros grupos permitindo testar modelos neutros em termos de custos, quer com base nos modelos de tributação fixa descritos no relatório preliminar quer com modelos fiscais progressivos modificados.

Existem alguns sinais positivos nessa direção. Mas é claro que isso exigiria um orçamento maior, a participação da administração fiscal na elaboração de alterações às leis fiscais e recursos para a Kela construir um sistema de pagamentos adequado a um grupo de beneficiários relativamente grande.
»
[trad: teix«17]
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O artigo do BE tem razão-parcial na medida em que foi um RBI-parcial que vingou como modelo consensual de experiência-piloto.
também é uma critica pouco genuína porque não vimos o BE a lutar por nenhuma versão soft ou radical.

Além disso o artigo tem também um fundamento parcial já que se baseia em dados que contribuíram para a reflexão, não exatamente sobre dados finais. E só é parcialmente honesto ao confundir maliciosamente duas coisas muito distintas: um projeto de RBI (ideal) com um projeto de teste piloto (possível).

Os constrangimentos devem ser tidos em conta. São políticos, económicos, culturais, jurídicos, constitucionais, operacionais e administrativos. A decisão era: vamos esperar (sentados) por um alinhamento das condições perfeitas (por exemplo só em 2019 novo quadro fiscal oferece melhores instrumentos) ou vamos arrancar JÁ com o que temos?

O que responderias?

O último tópico do relatório da Tesla de 2016 resume o quadro das dificuldades. Vejamos algumas:

►Contexto de Austeridade (sim, a euro-estagnação também chega à Finlândia).
►Governo de Juha Sipilä é uma coligação de três partidos de centro-direita que exige equilíbrios frágeis.
►Os Verdes (os primeiros a falarem no projeto-piloto) e a esquerda (coligados no governo anterior), demarcam-se em certa medida para assumirem o seu papel de oposição.
►Pesquisas de opinião revelam amplo apoio popular (69%), que tende todavia a enfraquecer quando se fala de esforços.
►Ética do trabalho ainda é um sentimento predominante como traço comum da cultura ocidental. Finlândia (ainda?) não é exceção.
►Finlândia enfrenta um déficit persistente de recursos humanos que explica a prioridade dada aos incentivos ao trabalho.
►Orçamento para a experiência é limitado a € 20 milhões ( e ainda inclui custos administrativos).
►Existe pressão sobre o cumprimento do objetivo de 'custo-neutro' (condição de não agravamento orçamental).
►Amostra de voluntários seria dispersa e enviesada (risco de atrair só quem mais beneficiaria).
►Amostra selecionada (desempregados) exigiu aval constitucional (exceção ao principio de igualdade).
►Amostra constituída pelos "já inscritos" facilitará monitorização pelos serviços (Kela).
►Concentrar o teste um só modelo ambivalente oferece dados mais fiáveis que um dispositivo disperso em quatro modelos distintos.
►O modelo optado (RBI-parcial) é o mais equidistante aos restantes modelos permitindo testar princípios comuns: RBI-pleno, Imposto Negativo (flutua com rendimentos) e "RBI ativo" (condição de atividade).
►RBI-pleno exigiria reduzir a amostra para caber no orçamento previsto. Os restantes modelos exigiriam controlo burocrático e administração mensal de rendimentos (dispositivo só em vigor em 2019 com o novo sistema "Gentax").
►RBI-parcial todavia salvaguarda (parcialmente) o principio fundamental de "concessão de confiança incondicional".
►RBI isento de impostos implicaria a implementação um sistema fiscal de exceção encarecendo o projeto de 500.000 euros.
►Necessidade de conciliar posições criticas opostas (por exemplo quanto à amostra muito distorcida, pequena...etc. ou ainda aos custos "escandalosamente grande" para uns, "vergonhosamente pobre" para outros).

O projeto experimental adotado serve portanto a ideia consensual de UM BOM PONTO DE PARTIDA.
É igualmente positivamente expansível e replicável num breve prazo mesmo se domina um sentimento apreensivo generalizado
(por razões opostas!).

Assim, a tua posição, Mar é a de muitos. Mas uma decisão impunha-se: uma atitude destemida de "pé na porta", ou arriscar perder a janela de oportunidade. Creio que cabe agora à opinião pública acompanhar atentamente e criticamente o que poderá vir a ser o primeiro passo para o RBI no espaço europeu.

Mas o mundo nunca se fez com profetas da desgraça..

Mas nada como ouvirmos um testemunho real!...
[Artigo original: http://www.bbc.com/news/world-europe-38593513]
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O RBI testado na Finlândia vai ajudar os desempregados?

Por Maija Unkuri Helsínquia
16 de janeiro de 2017

"Fiquei muito surpreendida quando recebi a carta, e um pouco cética também", diz Liisa Ronkainen, uma das escolhidas d'entre os 2.000 finlandeses para beneficiarem através de uma experiência do governo de um rendimento garantido (RBI).

Afastada do trabalho há já meio ano, Liisa, 26 anos e a viver em Helsínquia, tem continuado a procurar trabalho sem sucesso.

"Enquanto estiver desempregada, só conseguirei 36 € a mais por mês com o rendimento básico, mas sempre é uma ideia positiva. Foi bom ser uma das escolhidas".

O RBI tem sido frequentemente sugerido como uma maneira de eliminar a burocracia social e a pobreza.

Mas uma das principais razões pelas quais a agência de seguro social finlandesa Kela está a testar o pagamento mensal isento de impostos de € 560 (£ 490, $ 600) é para analisar de que modo esse rendimento garantido facilitará os desempregados na reintegração a breve prazo no mercado de Trabalho.

A Finlândia tem cerca de 213.000 desempregados, uma taxa superior à dos seus vizinhos nórdicos, e uma população ativa de 2.413.000. Os contratos de curto prazo aqui são uma característica fundamental do mercado de trabalho finlandês.

Ensaio de rendimento básico da Finlândia

O RBI a testar consiste num rendimento mensal de 560 € por dois anos a 2000 desempregados (8,1% Taxa de desemprego), num custo total de € 20m.

O sistema de benefícios atual geralmente proporciona às pessoas pouco incentivo para assumirem novos empregos de pequeno salário, porque os apoios que recebem são por regra cortados quando começam a receber salário.

"Cada euro que uma pessoa ganha diminui seus benefícios sociais", diz Olli Kangas, diretor de relações sociais da Kela.

"Em alguns casos, um desempregado tem medo de perder os seus benefícios no futuro, aceitando um emprego temporário."

A ideia por trás da experiência de RBI é que qualquer lucro seria um suplemento; € 560 por mês pode não parecer muito, mas é um começo.

"O governo quer ver se é possível eliminar pelo menos os piores desincentivos ao trabalho", diz Kangas.

Onde mais foi experimentado no mundo?

Os eleitores suíços rejeitaram de forma esmagadora o pagamento de todos os adultos uma renda básica em junho de 2016. Quatro cidades holandesas - Groningen, Tilburg, Utrecht e Wageningen - vão implementar um projeto-piloto. A província canadense de Ontário realizará sua própria experiência. Os conselhos escoceses de Fife e Glasgow também estão em vias disso.

Selecionados aleatoriamente entre os desempregados da Finlândia, os 2.000 participantes da experiência receberam a menor taxa de subsídio de desemprego. Depois de impostos, era pouco diferente do € 560 que agora recebem mensalmente em renda básica.

A diferença é que eles vão recebê-lo sem preencher um formulário e independentemente de ter ou não um emprego nos próximos dois anos.

Para Liisa Ronkainen, que já está procurando trabalho por vários meses, é certamente uma ideia atraente.

"Agora pensar que posso receber um salário além do RBI é muito mais motivante", ela sugere.

E houve uma mensagem semelhante de outra participante, Juha Jarvinen, que está sem trabalho há cinco anos, mas agora espera começar um novo negócio. "Por minha parte, a rendimento básica significará que posso escapar da escravização e sentir que sou uma cidadã ativa novamente", declarou à emissora pública finlandesa YLE.

O projeto despertou interesse em todo o mundo, porque responderá às questões prementes sobre como as pessoas sem trabalho responderão às suas necessidades sem um rendimento garantido.

Alguns podem decidir por formação ou mudar de carreira mais em acordo com o mercado de trabalho. Outros podem tentar iniciar um negócio.

Mas há sempre a possibilidade deste beneficio ser usado para ceder a uma vida mais fácil e trabalhar o mínimo possível.

Cortar a burocracia

Nenhum dos selecionados pode recusar para garantir que a amostra não seja enviesada. E ninguém receberá menos dinheiro do que antes.

Quanto à redução de burocracia, o objetivo principal por trás desta experiência piloto, notar-se-á uma melhoria parcial para os participantes.

A maioria das pessoas envolvidas recebem prestações sociais adicionais sob a forma de prestações de habitação ou de um subsídio de desemprego mais elevado caso tenham filhos. O procedimento de formulário para estes casos estes permanecerá inalterado durante a experiência.

Mas para as autoridades finlandesas a burocracia diminuirá consideravelmente. Se qualquer um dos 2.000 começar a estudar, conseguir um emprego ou perder um emprego ou mesmo desenvolver uma doença de longo prazo, eles não terão de notificar nada.
O seu RBI está garantido incondicionalmente.

Os pesquisadores observarão como o grupo escolhido se compara ao resto dos desempregados do país. Eles já sugeriram expandir a experiência piloto, quer aumentando os participantes, quer ampliando a sua cobertura a outros grupos na sociedade.

O governo finlandês de centro-direita do primeiro-ministro Juha Sipila forneceu 20 milhões de euros para o projeto e o grupo de pesquisa diz que a maior parte do dinheiro permanecerá intocado até o início de 2018. "Este é apenas um começo", diz Olli Kangas. "Em 2018, gostaríamos de começar algo melhor." Quanto ao custo final do dispositivo, este depende de quantos dos 2.000 irão ingressar no mercado de trabalho.

O rendimento básico será inicialmente coberto pelo dinheiro que teria sido pago de outro modo em subsídios de desemprego. Os custos só começam a aumentar quando as pessoas conseguem um emprego (visto o RBI se manter).

[ trad: teix'17 ]
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