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Relatório revela violência e tortura nas fronteiras europeias

Um grupo de organizações não governamentais que atua nos Balcãs e Grécia mostra um quadro sombrio da atuação das autoridades nas fronteiras externas europeias.
Migrante agredido. Foto de BVMN.
Migrante agredido. Foto de BVMN.

A Border Violence Monitoring Network, uma rede de organizações não-governamentais sobretudo gregas e dos Balcãs que monitorizam situações de violência contra migrantes nas fronteiras externas da União Europeia, publicou esta terça-feira o seu relatório anual de 2020. Este revela práticas de tortura e ações violentas das autoridades de países como a Grécia e a Croácia.

Este relatório recolheu relatos em primeira mão de centenas de testemunhas de abusos como o uso excessivo e desproporcional de força, a utilização da armas elétricas, o forçar a despir, as ameaças de uso de armas de fogo e o tratamento desumano no interior de veículos ou instalações policiais.

Trinta dos testemunhos dados a conhecer são de vítimas diretas de tortura e de tratamentos desumanos.

Apesar de se referirem outros países, Croácia e Grécia são os principais focos. Sobre a Croácia, o relatório identificou 124 situações de repressão violenta das autoridades contra migrantes que teriam envolvido 1.827 pessoas.

Sistematicamente, as autoridades fronteiriças croatas fazem uso da violência para impedir a entrada de migrantes no seu país. Para além dos espancamentos, há relatos de situações como o uso de cães não açaimados para atacar detidos, da destruição dos seus telefones e da queima de roupas destas pessoas que depois são forçadas a voltar nuas para o outro lado da fronteira sérvia ou bósnia.

Sobre a Grécia também chegam relatos de espancamentos e de maus tratos semelhantes, nomeadamente grupos de dezenas de pessoas, homens, mulheres e crianças, que foram forçadas a despir-se e depois ficaram detidas nuas na mesma sala, outras pessoas que foram detidas e transportadas em camiões frigoríficos e espancamentos.

Um dos relatos mais chocantes aconteceu a 6 de setembro do ano passado. Um grupo de cerca de 80 migrantes foi levado para o centro de detenção de Didymoteicho, no nordeste da Grécia, na margem do rio Evros, que faz fronteira com a Turquia. Depois foram sendo transportados em grupos mais pequenos até meio do rio e obrigados a saltar para a água, mesmo aqueles que não sabiam nadar. Um dos autores desse relato confirma que pelo menos duas pessoas desapareceram nas águas e não voltaram a ser vistas.

As forças dos dois países também utilizam armas de forma ameaçadora, havendo relatos de tiros para o ar, mas também para perto dos pés dos migrantes, ou para a água quando são obrigados a voltar para trás a nado, ou mesmo para simular execuções.

O relatório conclui assim que “o uso abusivo da força é a nova norma” dos guardas fronteiriços de ambos os países e que os casos de tortura aumentaram. Mas Roménia, Bulgária, Sérvia e Eslovénia não são também esquecidas e são igualmente acusadas de práticas violentas.

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