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Relatório de Alto Comissário para Migrações omite atentados a minorias em Portugal

SOS Racismo afirma que Relatório para o Comité da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial foi feito sem contributos da sociedade civil e das associações, sendo o documento final omisso.
Casa de uma família cigana incendiada no concelho de Moura, uma denúncia recente do SOS Racimo e exemplo de uma situação que não é mencionada no relatório.
Casa de uma família cigana incendiada no concelho de Moura, uma denúncia recente do SOS Racimo e exemplo de uma situação que não é mencionada no relatório. Foto de Facebook de Mamadou Ba.

O SOS Racismo enviou um comunicado de imprensa a criticar o Relatório para o Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial, que é omisso no que toca aos “atentados ao direito à habitação” (como as demolições nos bairros da Amadora 6 de Maio e Stª Filomena), “o racismo institucional consubstanciado na violência policial contra as minorias étnicas (comunidades africanas, cigana e outras)", "a impunidade dos atos xenófobos e racistas" e ainda "o desenvolvimento da extrema direita” em Portugal.

A associação antirracista responde desta forma ao Alto Comissário para as Migrações, que garantiu que houve um período de consulta pública “através da Comissão Nacional de Direitos Humanos, de auscultação e de reunião com várias entidades e associações”. No entanto, estas reuniões têm sido adiadas e o seu âmbito é outro. Por exemplo, os temas das duas últimas foram saúde mental e direitos humanos e violência contra crianças, não o relatório em si.

“Não houve consulta pública tendo em vista a recolha de contributos de parte significativa das organizações com intervenção na matéria”, conclui o SOS Racismo, que acrescenta que “o próprio Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial lamentou a falta de contributos da sociedade civil”.

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