Relatório da Educação: professores envelhecidos, alunos sem aulas

O relatório Estado da Educação 2021, feito pelo Conselho Nacional da Educação e divulgado esta quinta-feira, revela uma classe docente envelhecida, precariedade persistente, deficit de formação de novos docentes e muitos alunos sem aulas por falta de professores.

De acordo com o quadro estabelecido pela instituição, um quarto dos professores, cerca de 28 mil, tem 60 ou mais anos, estando assim próximos da idade da reforma.

Já o relatório da OCDE "Education at a Glance 2022" mostrava que os professores portugueses são os que, na Europa, precisam trabalhar mais anos para chegar ao topo da carreira. Agora, reforça-se esta conclusão: para lá chegar, em média, terão de ter trabalhado 39 anos e ter 62 anos de idade. Todo o seu percurso profissional fica marcado pela precariedade: em média os primeiros 16 anos de trabalho são a contrato sempre com o mesmo salário. E este é “inferior à média da OCDE”.

A vinculação é conseguida aos 47 anos de idade. Depois disso, a carreira fica ainda bloqueada pelas quotas de acesso aos escalões de topo. A primeira barreira é na passagem do 4º escalão para o 5º. Diz este estudo que no ano letivo anterior um quarto dos professores estava neste 4º escalão e só 6,3% no 5º. A idade média dos professores no sistema contrasta por isso com o número dos que estavam no 10º escalão: 16%.

Falta de professores já é sentida nas escolas e faltam candidatos à formação para dar aulas

Estas condições de carreira são uma das explicações para a falta de quem esteja a preparar-se para ser professor. O estudo alerta que “a procura dos cursos que conferem habilitação profissional para a docência tem vindo a diminuir nos últimos anos e o número de diplomados nesses cursos poderá não ser suficiente para suprir as necessidades futuras de professores”. E exemplifica-se que no ano de 2021 os estudantes que concluíram cursos de formação para professores foram apenas três em Física e Química, três em Economia e oito em Filosofia. O contraste não podia ser mais marcante: reformaram-se nessas disciplinas no mesmo ano respetivamente 581, 545 e 425 professores.

E a realidade da falta de professores faz-se já sentir nas escolas. As contas da CNE apontam para que mais de 26 mil tenham estado sem aulas no ano letivo passado por esta razão. “O número de horas sem professor variou ao longo do ano, sendo que foi no mês de maio que as escolas reportaram o maior número de horas a concurso e de alunos afetados”, escreve-se. As regiões mais problemáticas foram a Área Metropolitana de Lisboa, depois o Algarve e a seguir a Área Metropolitana do Porto. Por áreas, é a disciplina de Português que se destaca, com 2.453 alunos sem aulas, depois Informática com 2.166 sem aulas, Geografia com 1.901 e Inglês com 1.867. A falta de professores atingiu ainda 1.321 alunos do 1.º ciclo e 1.010 crianças com necessidades educativas especiais.

A esmagadora maioria dos casos deve-se à falta de capacidade de substituir professores doentes, 80% dos casos. Estas substituições dizem respeito muitas vezes a professores mais velhos e com componente letiva reduzida e as novas contratações são feitas apenas para esta componente letiva e não para o resto das tarefas. O que significa para os mais precários horários reduzidos e salários que não cobrem muitas vezes as deslocações para a escola ou o arrendamento de uma casa. O CNE sublinha assim que “o custo de vida, sobretudo ao nível da habitação, tem dificultado a deslocação e fixação de professores nestas regiões”.