A relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à TAP apresentou o seu relatório preliminar de conclusões esta quarta-feira. O líder parlamentar do Bloco reagiu ao texto apresentado pela deputada socialista Ana Paula Bernardo, afirmando que "o relatório não é muito diferente do que se tivesse sido feito por João Galamba ou o primeiro-ministro", uma vez que "retira de cima da mesa uma parte importante do que aconteceu na comissão de inquérito" para tentar ilibar as responsabilidades políticas do ministro João Galamba neste processo.
Para Pedro Filipe Soares, "dizer que o ministro João Galamba não teve participação relevante na CPI não faz qualquer sentido", pois o país inteiro "já percebeu que João Galamba não devia estar como ministro", após assistir em direto aos trabalhos da comissão que mostraram como em janeiro de 2023 Galamba promoveu uma reunião entre a CEO da TAP e o Grupo Parlamentar do PS ou a sua intervenção sobre os acontecimentos de abril de 2023 no Ministério das Infraestruturas.
Ou seja, para o Bloco há aqui "um buraco completo no relatório da TAP que parece feito à medida dos interesses de João Galamba e do primeiro-ministro, que não quis até agora retirar consequências políticas e usará este relatório para manter exatamente a mesma posição".
"O relatório tenta normalizar matérias da tutela política que não deviam ser normais. Como é possível uma empresa que teve 3.2 mil milhões de euros do erário público lá injetados não ter estipulado um contrato de gestão com os seus administradores e dizer que a principal responsabilidade é do conselho de administração e da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM)?", questionou Pedro Filipe Soares, concluindo que "mais uma vez, são os técnicos que têm de assumir responsabilidades", enquanto os políticos ficam à margem.
"Pedro Nuno Santos e Hugo Mendes demitiram-se do Governo na assunção dessas responsabilidades e depois o relatório dá a entender que todo o processo de despedimento de Alexandra Reis foi conduzido apenas e só pela CEO", prosseguiu o líder parlamentar do Bloco.
E apesar de o relatório preliminar concluir que "é tudo normal nos prémios da TAP, com exceção de Alexandra Reis, para nós não é normal, pois há um conjunto de outros, incluindo um anterior administrador da TAP que recebia prestando serviços à administração, sem nunca ter demonstrado os serviços que prestou".
"Relatório é omisso sobre a atuação do ministro João Galamba"
Além da ausência de "factos que foram provados na CPI" neste relatório e de "um conjunto de conclusões e narrativas que nos parecem erradas", Pedro Filipe Soares sublinha que "há uma condução política na tentativa de retirar de cima da mesa a pressão que o próprio primeiro-ministro tinha criado quando disse 'retirarei consequências políticas do que for o relatório da CPI'. E disse isto em resposta à ação de João Galamba nos primeiros meses deste ano".
Como "o relatório é omisso sobre a atuação do ministro João Galamba", isso permitirá a António Costa "dizer que não há consequências políticas a retirar e manter em vigor o mandato de um ministro que toda a gente com um mínimo de bom senso reconhece que não devia estar no cargo, a começar pelo próprio", conclui Pedro Filipe Soares.
"Mesmo admitindo que as questões do SIS e de polícia não pertencem a esta CPI, há reuniões entre o Grupo Parlamentar do PS, a CEO e o Governo que mostra uma promiscuidade que não devia existir, o despedimento da CEO, o condicionamento de resultados da TAP e a tentativa de omitir dados relevantes para a CPI". Para o Bloco de Esquerda, "tudo isso é matéria da CPI", pelo que "não é aceitável que este relatório possa sair sem uma referência a estes acontecimentos". O partido irá propor várias alterações às conclusões da CPI e caso não sejam aceites irá fazer uma declaração de voto com a sua posição e dar conhecimento desta ao Ministério Público.
