A Entidade Reguladora da Saúde divulgou esta quarta-feira um estudo sobre a concorrência no setor hospitalar não público, abrangendo 92 unidades de saúde com internamento de doentes agudos, detidas por 57 operadores distintos. E conclui que em quase todos os mercados regionais, existe “uma elevada concentração de mercado”, sendo também identificados “mercados com posição potencialmente dominante por parte de operadores, e situações de monopólio”.
Em 104 dos 194 concelhos com resultados de concentração alta, há operadores “a atuar com uma posição potencialmente dominante”, situação que se verifica nas regiões do Alentejo e Algarve, com dois e cinco hospitais não públicos, respetivamente. O nível de concentração tem vindo a subir também na região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Em relação à análise efetuada em 2023, o nível de concentração nesta região passou de “médio” para “alto”, nos parâmetros usados pela Comissão Europeia. Se em 2023 havia 133 concelhos com elevado nível de concentração, abrangendo 20% da população, este ano a percentagem subiu para 61% nos 194 concelhos identificados nessa situação. Quanto ao risco de posição dominante, foram identificados no ano passado 88 concelhos (11% da população) e este ano 104 concelhos (15% da população).
Neste estudo sobre a concorrência na saúde privada, a ERS aponta que “em regiões com elevados níveis de concentração, os prestadores não públicos podem ficar numa posição negocial mais favorável para obter melhores condições contratuais [com o Estado], designadamente preços mais elevados para prestarem cuidados de saúde aos utentes do SNS nessas regiões”
O estudo aponta ainda o “crescimento significativo da importância do setor hospitalar privado no sistema de saúde”, com reflexos no aumento da despesa, que representa hoje 10% do total da despesa corrente em saúde. A percentagem da despesa no privado suportada pelas famílias aumentou para 1.245 milhões de euros em 2022, representando 50% da despesa total, o valor mais elevado na última década.
