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Regras do défice e dívida pública na UE são “obsoletas”, diz ministro francês

Para o ministro das Finanças de França, país que atualmente ocupa a presidência do Conselho da UE, o aumento do fosso entre os países mais e menos endividados obrigará à revisão das regras.
Bruno Le Maire. Foto UE.

Numa entrevista conjunta a sete órgãos de comunicação europeus, duas semanas após a França ter assumido a presidência do Conselho da UE, o ministro das Finanças francês Bruno Le Maire atacou a regra prevista no Pacto de Estabilidade e Crescimento, entretanto suspenso por causa da pandemia, de que a dívida pública não pode exceder 60% do PIB e o défice anual é limitado a 3% do produto. Para Le Maire, o Pacto "como um todo, não é obsoleto, mas a regra da dívida pública é. As regras devem ter como base a realidade, não os sonhos”, diz o ministro de um país cuja dívida ultrapassa os 115% do PIB, quase duplicando o valor limite estabelecido pelo Pacto.

"Antes da crise, havia uma diferença de quase 40 pontos percentuais do PIB entre os membros mais e os menos endividados da zona euro. Depois da crise, alguns Estados membros alcançaram uma dívida pública de 168%, enquanto outros se mantiveram em 60% ou 65%. Isso significa que o fosso é agora de mais de 100%", sublinhou Bruno Le Maire, acrescentando que “há várias propostas em cima da mesa” para reformar o Pacto, nomeadamente a de “calendários e objetivos diferentes para cada país".

"Outros avançaram o conceito (...) de que deveria caber aos Estados-membros definir as etapas e as mudanças necessárias nas suas políticas económicas, o que lhes permitiria voltar a ter finanças sólidas", uma ideia que o ministro das Finanças francês considera ”interessante”. Para Le Maire, que considera que o debate entre “frugalidade ou não frugalidade já passou de moda”, o trabalho que os governos da UE terão de fazer é o de "encontrar o equilíbrio certo entre os investimentos necessários para enfrentar os desafios do século XXI e a necessidade de regressar à solidez das finanças públicas".

Numa comparação com o pós-crise financeira de 2008, Le Maire assumiu que a resposta à crise passada “foi um fracasso” que “resultou em menos crescimento, mais dívida pública e mais desemprego", enquanto na atual crise os europeus “gastaram mais dinheiro público, mas o resultado foi mais crescimento, menos bancarrotas, menos desemprego e mais investimento”.

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