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Reforço do Orçamento da Saúde “é sinal de acolhimento das nossas propostas”

Mariana Mortágua reagiu ao anúncio do governo sobre o reforço do financiamento da Saúde no próximo Orçamento do Estado.
Mariana Mortágua falou esta tarde aos jornalistas no parlamento. Foto Rita Sarrico.

No final da reunião do Conselho de Ministros, a ministra da Saúde anunciou o reforço do Programa Operacional da Saúde no valor de 800 milhões de euros, verba que constará do Orçamento do Estado para 2020.

“800 milhões de euros foi o valor que o Bloco avançou como sendo o mínimo indispensável para combater a suborçamentação da Saúde em Portugal”, reagiu a deputada bloquista Mariana Mortágua, considerando que o governo dá com este anúncio “um primeiro sinal de acolhimento destas propostas que o Bloco tem vindo a fazer para o Orçamento do Estado e que são públicas”.

Segundo a deputada do Bloco, o valor de 800 milhões de euros de suborçamentação é apontado também pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental. Este reforço “é quase o dobro do ano passado”, recordou Mariana Mortágua, apontando também “duas insuficiências e uma omissão” nas medidas apresentadas por Marta Temido.

A primeira insuficiência refere-se à verba prometida para investir em equipamentos no SNS. “As Ordens do setor dizem que é preciso investir 250 milhões/ano em equipamentos para o SNS e essa foi a proposta do Bloco”, afirmou a deputada do Bloco. Mas “o governo fala de uma verba muito inferior a essa, dividida por dois anos”, num total de 190 milhões de euros.

Outra “insuficiência” tem a ver com a autonomia dos profissionais e serviços de saúde. “É impossível gerir um hospital e o SNS se quem trabalha no SNS não pode decidir contratações”, uma situação que o Bloco queria reverter. Na proposta apresentada esta quarta-feira,”o governo permite autonomia para substituição, mas ainda não dá o passo completo de permitir autonomia para novas contratações para os quadros destas instituições”, lamentou Mariana Mortágua antes de se referir à questão da “exclusividade dos profissionais de saúde, que é tão importante para defender o SNS público” como a grande “omissão” do pacote de medidas do governo.

“A avaliação do Orçamento far-se-á no momento em que for apresentado na Assembleia da República."

Questionada pelos jornalistas acerca do sentido de voto do Bloco de Esquerda no próximo Orçamento do Estado, Mariana Mortágua respondeu que “a avaliação do Orçamento far-se-á no momento em que for apresentado na Assembleia da República. Nesse momento saberemos que propostas e prioridades foram acolhidas”.

“O país tem urgências que é preciso atender e a Saúde é uma delas”, reconheceu a deputada. “Mas há outras prioridades que é importante ver se ficam refletidas no Orçamento”, contrapôs, dando os exemplos da propostas apresentadas pelo Bloco nas áreas da habitação, salários, direitos laborais, pensões, apoios sociais, investimento em serviços públicos.

“Queremos um Orçamento que prossiga e aprofunde a política de recuperação de rendimentos e devolução de direitos”, concluiu Mariana Mortágua. Sobre o rumo das negociações em curso com o governo, a deputada do Bloco diz esperar “que seja possível que propostas na área do preço da energia, dos salários, do investimento, das pensões, dos apoios sociais e da habitação sejam acolhidas ao longo deste processo e venham a ser refletidas no Orçamento”.

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