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Recuperação das listas de espera de cirurgia "bruscamente interrompida" pela covid-19

Dos 242 mil doentes na lista de espera para cirurgia há 100 mil que já viram ultrapassado o prazo recomendado para a sua patologia, revelam os dados da Administração Central do Sistema de Saúde.
Foto de Paula Nunes, esquerda.net.

De acordo com os dados de maio, disponibilizados ao Público pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), quase 45 mil doentes aguardavam há mais de um ano pela sua operação, e esta situação tem vindo a agudizar-se mês após mês desde fevereiro.

“A recuperação das listas de espera de cirurgia que se verificou em 2019 — com um aumento na ordem dos 10,4% de cirurgia programada e 27,1% na cirurgia de ambulatório — e que se mantinha crescente até fevereiro, foi bruscamente interrompida devido ao surgimento da pandemia de covid-19”, assinala a ACSS.

No início de julho, a ministra da Saúde, Marta Temido, já tinha dado conta de que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) realizou menos 85 mil cirurgias até maio, face ao período homólogo.

Os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) definidos preveem que os doentes classificados como muito prioritários devem ser operados num prazo de 15 dias após a indicação para cirurgia. No que respeita aos prioritários, o prazo estende-se até aos 45 dias quando estão em causa doentes oncológicos e 60 dias para as restantes doenças. A prioridade normal equivale a 60 dias para oncologia e 180 dias para doença não oncológica.

“Nos últimos meses verificou-se que o número de utentes à espera de cirurgia há mais de um ano era de 27.495 em janeiro, 35.056 em fevereiro, 37.233 em março, 40.953 em abril e 44.780 em maio”, aponta a ACSS.

“No entanto, é de salientar que o SNS, através da sua rede hospitalar, está determinado a realizar o esforço necessário para cumprir o objetivo de melhorar o acesso ao Serviço Nacional de Saúde, conforme ficou plasmado na recente conclusão da renegociação do processo de contratualização para 2020, que operacionaliza as políticas previstas no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), visando o aumento de produção hospitalar e tendo estabelecido como meta a recuperação de 25% da atividade cirúrgica de doentes em LIC acima do TMRG”, acrescenta.

O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares alerta que “estamos a usar mecanismos genéricos para atividade geral quando devíamos estar a fazer programas de acesso direcionado a áreas específicas, em que haja mais problemas e onde os doentes [sejam] mais afetados”.

A partir de outubro vamos verificar uma redução da atividade devido às infeções respiratórias. Devíamos estar a acelerar a grande parte da atividade durante estes meses de acalmia para depois fazer face a essa redução. Sei que há hospitais a fazer um grande esforço de atividade em agosto, mas a grande maioria das instituições está a ter um agosto como em outros anos. Sendo que existe a necessidade de descanso dos profissionais”, aponta Alexandre Lourenço.

Vários especialistas têm vindo a chamar à atenção para os expectáveis constrangimentos caso uma segunda vaga de covid-19 venha a coincidir com o período da gripe sazonal. Este cenário agudizaria ainda mais a situação de serviços de saúde já estrangulados e que têm de responder a listas de espera para cirurgia que crescem a cada mês. 

Os profissionais de saúde têm vindo a reclamar mais meios para retomar toda a atividade, nomeadamente no que respeita a novas contratações que permitam poder dar resposta às listas de espera e, ao mesmo tempo, dar assistência aos doentes infetados com covid-19.

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