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Reclusos querem regresso das duas visitas semanais

A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso defende o fim das restrições às visitas aos reclusos impostas pela Covid-19 exigindo o regresso imediato das duas visitas semanais com duração de uma hora cada. O Bloco de Esquerda questionou já o Governo sobre esta situação. 
Reclusos solicitam retoma das duas visitas semanais. Fotografia: Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional

A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) recorda que os reclusos das cadeias portuguesas estão desde março de 2020 apenas com uma visita semanal de meia hora, indicando que, a par da curta duração, estas estão ainda limitadas pelas barreiras de acrílico, que impedem os familiares de os tocar e dificultam as conversas.

Esta associação exige o regresso imediato às duas visitas semanais, de uma hora cada, sendo uma delas realizada ao fim de semana, como previsto na lei, e também a retirada imediata dos acrílicos em todas as cadeias.

O Bloco de Esquerda questionou já o Governo sobre esta situação. Na pergunta, o deputado José Manuel Pureza recorda que “desde março de 2020, os/as reclusos/as deixaram de poder usufruir do direito legalmente consagrado de duas visitas semanais de uma hora cada, tendo passado a beneficiar apenas de uma visita semanal de meia hora, para mais em condições de separação física total dos seus familiares e demais visitas, através de separadores de acrílico.” 

“Percebe-se a preocupação preventiva com a gestão do espaço prisional no quadro da pandemia. Mas as repercussões muito gravosas destas restrições no equilíbrio afetivo e emocional – e na própria saúde mental – da população reclusa e dos seus agregados familiares são óbvias. Fosse o primado da lei e do respeito pelos direitos de todos/as a prioridade, como sempre deve ser – mais ainda em momentos de exceção – e ter-se-iam encontrado adaptações da prática das visitas que as possibilitassem nos termos legalmente impostos”, considera o deputado. 

José Manuel Pureza conclui que “é necessário que se criem condições concretas para o regresso, com a máxima brevidade, ao cumprimento da lei nesta matéria tão sensível”. 

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