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Reabilitação urbana é urgente

Alguns argumentos a favor de um plano de reabilitação urbana para dinamizar a economia portuguesa. Por Alexandre Miguel Carneiro.

Reabilitação no contexto Europeu

Na Europa, o sector da conservação e reabilitação é a componente produtiva mais dinâmica e a que tem registado maiores crescimentos, nos últimos 20 anos. Podem-se apontar alguns factores para isso:

As crescentes exigências dos consumidores europeus em termos de conforto, segurança e utilização de novas tecnologias;

• O comportamento menos cíclico deste segmento face à conjuntura económica. Na Europa, o segmento da conservação e reabilitação assume grande importância no peso da estrutura produtiva do sector da construção, enquanto em Portugal ocupa o último lugar.

Em Portugal, a reduzida expansão neste segmento é explicada por vários factores do passado e alguns do presente:

A forte emigração e êxodo rural, não criando potencialidades para investimentos de recuperação;

• A inexistência de mercado de arrendamento, competitivo e atractivo,
sobretudo nas grandes cidades;

• As facilidades de crédito à aquisição de habitação e as taxas de juro favoráveis que se verificaram no passado, que potenciaram a construção de habitação;

• O “valor social” da propriedade.

A actividade de conservação e reabilitação tem, entretanto, registado taxas de crescimento significativas. Estas taxas tenderão a intensificar-se devido a:

• Intervenção premente no parque existente e a políticas públicas,
como programas de recuperação de zonas históricas;

Benefícios fiscais e financeiros de apoio à conservação de edifícios;

Aumento dos preços da habitação nova;

Enquadramento

Situação do parque habitacional português Estado de degradação preocupante de uma parte significativa – 600 000 casas vagas em Portugal com necessidade de intervenção (Censos 2001).

Ao longo dos últimos anos, as cidades foram assistindo à degradação progressiva das suas estruturas urbanas, dos seus edifícios, dos seus espaços exteriores. Uma degradação decorrente do envelhecimento próprio, da sobrecarga de usos, ou ainda do desajustamento dos desenhos da sua organização a novos modos de vida (mobilidade que as pessoas tem vindo necessitar devido a precarização dos empregos e a tendência das pessoas tem em comprar casa nas zonas limites da cidade, devido aos custos mais baixos).

É imprescindível o desenvolvimento de processos de reabilitação urbana integrada, racionalizando recursos e evitando intervenções dispersas que possam revelar-se contraditórias. A verdadeira reabilitação não poderá realizar-se sem a participação activa e financeira do estado, numa perspectiva de sustentabilidade dos processos.

Arrendamento

A Associação Nacional de Proprietários, ANP, revelou (em Fevereiro de 2010) que 20 000 inquilinos não pagam renda, uma dívida que deverá rondar os 40 milhões de euros.

Edifícios antigos + Rendas baixa = Degradação dos Edifícios

Em 2007, a construção nova foi responsável por 80,5% do tipo de obras concluídas, enquanto a reabilitação apenas contribuiu apenas em 16,7% (em 1997 era de apenas 6%), muito diferente dos 40% dos edifícios reabilitados na União Europeia.

Os portugueses têm o segundo maior número de casas por agregado familiar entre europeus e norte-americanos. Só os espanhóis apresentam níveis de propriedade imobiliária superiores aos portugueses. O número de habitações quase duplicou nos últimos 30 anos e a maioria destes fogos corresponde a casa própria.

Portugal conta com mais de cinco milhões de habitações, mas cerca de 550 mil estão vagas e 925 mil têm apenas uma utilização sazonal. Do total de residências, 744 mil encontram-se arrendadas, isto no mercado de arrendamento representa apenas 21% dos alojamentos ocupados como residência habitual.

Entre 1970 e 2001 o número de alojamentos no Continente aumentou de cerca de 2,6 milhões para quase cinco milhões. Como a população portuguesa apenas cresceu 18% no mesmo período -ao aumentar de 8,7 milhões de pessoas em 1970 para 10 milhões em 2001 -percebe -se que este acréscimo de propriedade é devido à baixa de juros e ao aumento do endividamento -na actualidade acima dos 100%.

Economia da reabilitação – Aspectos macroeconómicos

A caracterização do investimento nacional na conservação e reabilitação exige a realização de estudos aprofundados de inventariação do estado físico actual do património edificado, de definição de modelos de intervenção e de estimação dos custos das intervenções.
A actividade de conservação e reabilitação tem impacto directo no sector da construção (tipo de mão de obra envolvida, diferentes tipos de materiais a utilizar, etc.).

A actividade de conservação e reabilitação tem impactos noutras actividades económicas para a além da construção (materiais, empresas especializadas, empresas de projecto e gestão de empreendimentos, etc.).

Podemos concluir que foram políticas erradas focadas (mais especificamente da construção de novas casas e compra de casa própria) no sector da construção civil, que criaram uma bola de neve de pequenos empréstimos, que tornou-se na própria morte do sector da construção civil. Mas o sector da construção civil e metalo-mecânica, podem ser o problema e ao mesmo tempo a solução, que podem vir a dinamizar de uma forma profunda e a longo prazo a economia, através de uma abordagem, com politicas de reabilitação (Projecto de Reabilitação Urbana proposto por o BE no OE'2011), conservação (“Aqui podia viver gente”) e arrendamentos (como as politicas de arrendamento, que vem associadas com as politicas anteriores).

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