Rajoy vai demitir o governo catalão e convocar novas eleições

A imprensa espanhola noticia que o Governo de Marino Rajoy aprovou “a mais dura versão” da aplicação do artigo 155.º da Constituição espanhola, assumindo o governo da Generalitat.

Após a reunião do Conselho de Ministros, que ocorreu na manhã deste sábado, Mariano Rajoy anunciou que, se o Senado assim o autorizar, o Governo espanhol assumirá o poder para dissolver o parlamento da Catalunha e assim destituir o Presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, o seu vice-presidente e todos os conselheiros que integram o governo autonómico. Madrid terá depois seis meses para convocar eleições autónomas antecipadas – ainda que, afirmou, a sua intenção seja realizá-las “assim que se comprove um regresso à normalidade”, uma palavra insistentemente repetida durante o seu anúncio.

Quais são, entao, os quatro objetivos, segundo Rajoy? “Voltar à legalidade; recuperar a normalidade e a convivência; continuar com a recuperação económica que hoje, na Catalunha, está em perigo evidente; e realizar eleições numa situação de normalidade”, cita o El Diario.

Catalunha terá "autonomia" tutelada

Madrid anunciou que a Generalitat manterá as suas funções de administração ordinária previstas no estatuto de autonomia da Catalunha. Contudo, os dirigentes serão outros e irão atuar debaixo das diretrizes dos ministérios do executivo de Rajoy, que deverão passar a tutelar o governo “autónomo”.

“O parlamento da Catalunha continuará a exercer a função representativa que lhe compete”, mas com limites bem definidos, anunciou Rajoy, explicando que se trata de evitar que este possa adotar medidas contrárias à Constituição espanhola ou ao estatuto de autonomia. Entre as limitações impostas, adiantou, a presidente do parlamento catalão não poderá propor um candidato para chefiar o governo autónomo e os deputados não irão votar a tomada de posse do nome escolhido.

Rajoy garante que não suspende a autonomia: “Não estamos a suspender a autonomia” da Catalunha, afirmou o chefe do Governo de Madrid, citado pelo El Diario, acrescentando que as medidas decididas visam apenas “afastar os responsáveis” pelas ilegalidades cometidas nas últimas semanas. Contudo, na prática, a autonomia catalã será suspensa, dado que o Governo central assume as várias competências das várias instituições autonómicas: desde os meios de comunicação (quer a TV3, quer a Rádio Catalunya ou a Agência Catalã de Notícias vão passar a ser tutelados pelo Governo espanhol, que poderão mudar os seus órgãos dirigentes), aos Mossos D'Esquadra, a polícia regional; da gestão dos impostos centrais ao controlo das ferrovias catalãs.

Puigdemont fará declaração no início da noite

Carles Puigdemont, que se mantém como Presidente da Generalitat até à aprovação no Senado das medidas anunciadas por Rajoy, agendou para as 21h (20h em Portugal) uma declaração institucional, no sentido de responder à decisão de Madrid sobre a aplicação do artigo 155.º da Constituição espanhola. Em cima da mesa poderá estar o anúncio de que avançará nos próximos dias com uma declaração unilateral de independência, cumprindo o mandato dado pelo referendo do passado dia 1 de Outubro, embora este tenha sido considerado ilegal e violentamente reprimido por Madrid.

Antes da declaração, Puigdemont e todos os membros do seu governo irão participar na manifestação em Barcelona, convocada pelas duas principais associações independentistas, a Assembleia Nacional Catalã e a Òmnium Cultural, e que terá início às 17h (16h em Portugal).

Um dia terrível para a democracia de Espanha

Após o anúncio de Rajoy, as reações não se fizeram esperar. A Presidente da Câmara de Barcelona, Ada Colau, não tem dúvidas sobre o significado das medidas de Madrid: “Rajoy suspendeu a autonomia da Catalunha pela qual tanta gente lutou. Trata-se de um ataque grave aos direitos e liberdades de todos, aqui e em qualquer sítio”, cita a imprensa espanhola. A formação da Catalunya en Comú considera a aplicação do artigo 155.º “totalmente injustificável” e também critica a “ofensiva autoritária” de Rajoy.

“Hoje é um dia terrível para a democracia de Espanha”, foram as palavras do secretário da organização do Podemos, Pablo Echenique, que sublinhou a imposição de “eleições pela força”, dizendo ainda que o seu partido ficou “em choque” depois de conhecer as medidas anunciadas pelo Primeiro-Ministro, Mariano Rajoy.

“O Governo espanhol fez um golpe de estado contra uma maioria legal e democrática”, acusou a deputada e secretária-geral da Esquerda Republica da Catalunha (ERC). “Dizem que não querem a independência, mas são eles que hoje se independentizaram do povo da Catalunha com o pior ataque em séculos”, disse ainda, por seu turno, Marta Pascal, coordenadora do PDeCAT (Partido Democrata Europeu Catalão, o de Puigdemont).

Já o PSOE explicou-se dizendo que "não podia virar as costas a Espanha", nem “prolongar a agonia da Catalunha”, palavras do seu líder, Pedro Sánchez, que afirmou ainda que “a melhor forma de defender a Constituição é travar qualquer cisão unilateral”.

Na abertura da cimeira do “Plano B”, esta tarde, a Coordenadora Nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, criticou as medidas de Rajoy e defendeu o direito à autodeterminação do povo catalão:

A CUP reagiu no Twitter, reafirmando a República da Catalunha:

[NOTÍCIA ATUALIZADA ÀS 14H50]