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Rajoy quer vetar nomeações para o governo catalão e manter artigo 155

O governo de Madrid decidiu não autorizar a publicação das nomeações para o governo, que incluem dois ex-governantes presos e outros dois no exílio. PSOE e Ciudadanos apoiam a iniciativa e o prolongamento da suspensão da autonomia.

A intenção de veto às nomeações do novo governo da Catalunha, liderado por Quim Torra, levaram o primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy a contactar nos últimos dias os líderes do PSOE e do Ciudadanos. O objetivo foi assegurar uma maioria política para manter a aplicação do Artigo 155, em vigor desde o fim e outubro e que retira capacidade de autogoverno à Catalunha.

Segundo o El Periodico, o governo de Rajoy diz que os seus juristas precisam de tempo para analisar com profundidade a legalidade das nomeações de Quim Torra. Parece pouco provável haver uma decisão final antes de quarta-feira, o dia marcado para a votação final do Orçamento do Estado no parlamento espanhol, para o qual o PP precisa do voto dos nacionalistas bascos do PNV.

Mariano Rajoy só excluiu da publicação do Diário Oficial da Generalitat a parte do decreto do novo governo que faz as nomeações. Em causa estão os nomes de Jordi Turull como conselheiro da Presidência, Josep Rull na pasta do Território e Sustentabilidade, ambos na prisão. Antoni Comín, na Saúde, e Lluís Puig, na Cultura, estão na Bélgica, que se recusa a extraditá-los para Espanha, invocando erros formais no pedido de Madrid.

O argumento do PP e do PSOE é de que se trata de uma “provocação” do novo líder do governo catalão, ao incluir elementos presos ou que escaparam à justiça. Do lado dos independentistas, sublinha-se que não existe ainda acusação ou condenação, e que todos eles mantêm os seus direitos políticos intactos, tendo até sido candidatos ao parlamento nas eleições de dezembro, organizadas pelo governo de Madrid.

A maioria independentista promete agora “medidas e ações legais para defender os direitos políticos e a autonomia do governo”, como afirmou o deputado dos JxCat, Albert Batet à RAC1. O porta-voz deste grupo parlamentar, Eduard Pujol, lamentou junto do jornal La Vanguardia que os “partidos do 155” tenham respondido assim à “oferta de diálogo” feita por Quim Torra numa carta a Mariano Rajoy após a investidura da semana passada.

Da parte da Esquerda Republicana Catalã, o deputado no parlamento espanhol Gabriel Rufián não ficou surpreendido com o veto de Rajoy, considerando-o “mais uma reflexão para a política espanhola do que para nós”. Rufián acrescentou que “estamos muito orgulhosos de que o PP só eleja quatro deputados” na Catalunha.

Quanto aos quatro nomes envolvidos, também reagiram nas redes sociais. Jordi Turull lembrou ao governo de Madrid que “não publicar as nomeações porque não são do seu gosto é um exercício de prevaricação” e pediu “liberdade para exercer o cargo na sua plenitude”. Josep Rull questionou: “Desde quando uma prisão preventiva por rebelião inexistente é uma condenação firme? Que vergonha é esta?”. Na Bélgica, Toni Comín e Luís Puig já avisaram que colocam a hipótese de se demitirem, caso seja impossível assumirem as suas pastas a curto prazo.

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