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Racismo sistémico e brutalidade policial em Portugal chocam peritos da ONU

Peritos do grupo de trabalho das Nações Unidas sobre Pessoas de Ascendência Africana alertam para “prevalência de discriminação racial” e sublinham que a identidade portuguesa continua a ser definida pelo seu passado colonial e o seu envolvimento direto no tráfico de escravos.
Foto Esquerda.net.

Membros do grupo de trabalho das Nações Unidas sobre Pessoas de Ascendência Africana estão em Portugal desde o dia 29 de novembro, a convite do governo português, para compilar informação sobre quaisquer formas de racismo, discriminação racial, xenofobia, afrofobia ou outras intolerâncias. O objetivo desta delegação é avaliar a situação global dos direitos humanos das pessoas com ascendência africana em Portugal.

De acordo com a agência Lusa, as primeiras conclusões e recomendações foram apresentadas esta segunda-feira numa conferência de imprensa, em Lisboa, durante a qual a presidente do Grupo de Trabalho de Peritos das Nações Unidas sobre Pessoas de Ascendência Africana afirmou ter ficado “surpreendida com o número e a dimensão de relatos credíveis sobre brutalidade policial”.

“As operações STOP, as buscas, a constante invasão da privacidade e dos corpos das pessoas, da paz de espírito das pessoas, era constante em algumas comunidades”, frisou Dominique Day.

A representante da ONU apontou que, quando os peritos tentaram visitar o Bairro da Cova da Moura, na Amadora, nenhum taxista quis transportá-los. Dominique Day estranhou este comportamento, já que constataram que se trata de uma “comunidade vibrante, onde as crianças não tinham medo de brincar na rua”.

“Foi surpreendente ver como a identidade de Portugal permanece agarrada a uma narrativa colonial e até a ideia de diversidade de linguagem não é vista como algo forte, mas tornou-se uma fonte de pureza de dialeto e para menorizar estudantes baseada não no seu intelecto, mas no tipo de língua que falam”, lamentou.

Já a ativista e especialista em direitos humanos Catherine Namakula destacou ter ficado chocada com o facto de o passado colonial de Portugal ainda estar tão presente no quotidiano, dando o exemplo da proliferação de insultos racistas em espaços públicos.

“Isso não alinha com as normas de um país que se diz aberto e progressista”, realçou.

Miriam Ariella Ekiudoko, que também integra a delegação, explicou que a brutalidade policial foi o que a mais surpreendeu na sua visita a Portugal. No entanto, o que mais a chocou foi a negação da existência de racismo no país.

O grupo de trabalho advertiu para a “prevalência de discriminação racial” e para “a situação dos direitos humanos das pessoas de ascendência africana em Portugal”, sreferindo que a identidade portuguesa continua a ser pautada pelo seu passado colonial e o seu envolvimento direto no tráfico de escravos.

A delegação quer ver criado um mecanismo independente que investigue as acusações de brutalidade policial e defende que a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) deve ser independente e ter autonomia financeira.

Os peritos instam ainda à revisão dos manuais escolares e à formação de professores para que estes ensinem a todos os estudantes portugueses a “história exata, incluindo com referências ao colonialismo português, esclavagismo e tráfico de escravos e a sua relação com as manifestações atuais de racismo sistémico”.

A ONU quer ainda que as medidas temporárias postas em prática em contexto pandémico em relação aos migrantes se tornem definitivas.

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