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Quinta do Lago obrigada a reintegrar delegado sindical

O sindicato da Hotelaria do Algarve diz que “com esta vitória fica demonstrado mais uma vez que vale a pena lutar”.

O empreendimento turístico Quinta do Lago foi obrigado a reintegrar no dia 14 de novembro o delegado sindical da empresa, anunciou o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve.

A Sociedade do Golfe da Quinta do Lago SA, empresa turística de luxo, que gere o complexo situado no concelho de Loulé, tinha despedido Leonel Floro em maio deste ano. Agora terá de o reintegrar com todos os direitos e vínculo efetivo sem termo.

O Sindicato da Hotelaria do Algarve reagiu em comunicado de imprensa, salientando que “com esta vitória fica demonstrado mais uma vez que vale a pena lutar”, pelo que “apela aos trabalhadores do sector para se sindicalizarem, unirem, organizarem e levarem a cabo as ações de luta que forem necessárias para conquistar melhores salários e melhores condições de trabalho”.

Declara ainda que “irá continuar a intervir nos locais de trabalho, tendo como objetivo a denúncia da ofensiva que o patronato, o Partido Socialista (PS) e os partidos à sua direita, PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega, estão a desenvolver contra os trabalhadores e os seus direitos e organizar a luta indispensável para fazer frente a essa ofensiva e conquistar as condições para uma vida digna para todo”.

Em junho, o mesmo sindicato acusara a Sociedade do Golfe da Quinta do Lago de “pressionar os trabalhadores a abdicarem dos seus direitos, nomeadamente, através da imposição ilegal da assinatura de uma declaração de remissão de débitos aquando da cessação do contrato de trabalho”. O exemplo utilizado para esta pressão era precisamente o de Leonel Floro, “a quem a empresa se recusa a entregar o cheque para pagamento dos seus créditos laborais, vencidos no dia 12 de maio, data em que cessou o contrato de trabalho por iniciativa da empresa”. Considerando a situação “ilegal”, o sindicato informava que tinha pedido a intervenção da Autoridade para as Condições no Trabalho de forma a “que a empresa seja sancionada com o pagamento de todas as retribuições em falta e o pagamento dos respetivos juros de mora, além da aplicação das coimas e sanções acessórias que estejam previstas na Lei”.

Na declaração, acusava-se ainda a empresa de “estar a despedir trabalhadores sem motivo aparentemente válido, que não seja a tentativa de afastar os trabalhadores que exigem o cumprimentos dos seus direitos e reivindicam a melhoria dos salários e das condições de trabalho” e anunciava-se que se iria impugnar o despedimento.

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