O povo é quem mais ordena/ És el poble qui més ordena / O pobo é quen máis ordena / Herria da gehien agintzen duena
Desde 1974 que o 25 de Abril é comemorado em Portugal, com uma carga simbólica muito grande de liberdade, de libertação face ao jugo fascista, de processo de independência para as ex-colónias, de um processo revolucionário que deixaria marcas e debates até hoje.
Continuou, em 2020, a ser celebrado, embora este ano fosse atípico e em vez de enchermos a Avenida da Liberdade enchemos as janelas para cantar a Grândola. Na verdade, quando pensamos em 25 de Abril pensamos numa celebração nacional. Mais do que um feriado, é um dia de recordação de um passado que não queremos de volta e de evocação de que, em muitos lugares do mundo, as nossas lutas desses idos de 74 que trouxeram a revolução foram e são um farol de esperança e de inspiração.
Talvez o caso do estado espanhol seja um caso paradigmático por vários motivos nessa solidariedade que sentimos,um pouco de todas as partes do mundo a cada 25 de Abril que chega. Não apenas pela proximidade geográfica, mas também porque os nossos povos partilharam décadas de ditaduras longas e violentas (tendo a Guerra Civil Espanhola aberto feridas ainda hoje por tratar, por exemplo). E talvez por isso um processo como o de “transição democrática” que se deu no estado espanhol tenha ficado tão aquém das necessidades e dos anseios de quem lutou contra o franquismo, mas também de quem lutou e luta pela sua autodeterminação.
Se a libertação de um regime opressor que se consubstanciou na revolução dos cravos gera, desde 1974, solidariedade de várias setores da esquerda um pouco por todo o mundo, a palavra autodeterminação é chave para entender, mais especificamente, os profundos laços de solidariedade que ligam a esquerda galega, basca e catalã ao 25 de Abril.
Tendo sido a revolução de Abril que abriu caminho à descolonização e à inscrição na Constituição da República Portuguesa de um artigo específico sobre o direito à autodeterminação dos povos (artigo 7.º, n.º 3), quando comparamos o processo constitucional espanhol de 1977/78 percebemos a diferença. Este falhou redondamente no tratamento das regiões espanholas, diminuindo-as como comunidades autónomas, não enfrentando o passado de repressão violenta das nacionalidades e deixando em aberto um debate de fratura exposta mas muito necessário na vida política espanhola.
Incluído neste debate percebe-se melhor a forma como organizações independentistas de vários pontos do estado espanhol têm vindo a saudar a revolução dos cravos e a união que se sente com os valores do 25 de Abril.
Por exemplo, este ano as saudações vieram desde dirigentes do EH Bildu e do Sortu, de Euskal Herria, até ao BNG da Galiza e declarações da sua porta-voz Ana Pontón, passando pela Catalunha, em que a Asemblea Nacional Català organizou declarações de todos os partidos que têm defendido o referendo e a independência (CUP, ERC, JuntsxCat), bem como a presidente dessa organização, Elisenda Paluzie, e até o próprio presidente da Generalitat, Quim Torra.
O traço comum? A partilha da defesa do direito à autodeterminação dos povos, o desejo de liberdade e a luta por valores republicanos. Podem até não convergir nos modelos políticos que cada uma apresenta para o seu país, mas o direito à autodeterminação é o que falta realizar no estado espanhol e os debates mais atuais demonstram a dificuldade de um estado que nunca fez um verdadeiro processo de rutura com o passado franquista e continua muito reticente em discutir abertamente e francamente as questões nacionais.
Por isso, o Bloco também recebeu mensagens de Podemos e Izquierda Unida, representantes da esquerda espanhola, que se demarcam da Constituição de 78 e defendem referendos de autodeterminação nas nacionalidades históricas
Por isso, quando muitos e muitas olham para as conquistas de Abril e o seu significado (mais ou menos simbólico) revêem-se na luta abnegada contra a ditadura e num processo revolucionário que trouxe tanto ao nosso país: liberdade, democracia, autodeterminação, serviços públicos, o Estado social, a restauração da República.
Na verdade, um pouco os valores celebrados no Dia da Pátria Galega (25 de julho), no Aberri Eguna (dia da pátria basca, coincide todos os anos com o dia de Páscoa) ou na Diada (dia nacional catalão, a 11 de setembro). A celebração dos seus dias nacionais espelha a vontade de construir estados livres, autodeterminados, republicanos.
Comemorar o 25 de Abril, para nós, também tem que ser reconhecer estes laços de solidariedade que nos unem a lutas que também abraçamos e sobre as quais nos temos posicionado. Perceber o alcance da Revolução dos Cravos é perceber que quando se traduz “o povo é quem mais ordena” para basco ou catalão isso significa que o exemplo da nossa luta pela liberdade ainda serve de inspiração, passados 46 anos, para muitos e muitas.
A reciprocidade de visitas e contactos ao longo de todo o ano, mas com intensidade tanto no 25 de Abril como nos respetivos dias nacionais da Galiza, Catalunha e Euskal Herria demonstram o compromisso político inalienável de uma tradição de luta internacionalista. Porque a solidariedade entre os povos e a sua luta emancipatória é, também, motor de mudança e democracia.
