Está aqui

Queixa contra Fátima Bonifácio por “crime de discriminação e incitamento ao ódio”

14 personalidades apresentaram à Procuradora Geral da República uma queixa-crime contra Maria de Fátima Bonifácio por no artigo “Podemos? Não, não podemos”, publicado no “Público”, ter cometido o “crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência”.
Queixa à PGR acusa Fátima Bonifácio do “crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência”
Queixa à PGR acusa Fátima Bonifácio do “crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência”

Entre as pessoas que subscrevem a queixa, estão o escritor José Eduardo Agualusa, Diana Andringa, José Mário Costa e António Borga, jornalistas, Maragarida Cardoso, cineasta, Dulce Rocha e Aurora Rodrigues, procuradoras jubiladas do Ministério Público. (ver lista de subscritores abaixo)

No documento, os subscritores citam um conjunto de afirmações e epítetos que Fátima Bonifácio escreveu no referido artigo e que “atentam directamente contra a honra e consideração das pessoas africanas, afro-descendentes e ciganas e reproduzem juízos de carácter racista”.

Entre os epítetos de F. Bonifácio as subscritoras e subcritores da queixa referem: “a qualidade de selvagens, bárbaros, ignorantes incompetentes, analfabetos, 'doutores de aviário', racistas, minorias exóticas, incapazes de se comportar civilizadamente nas feiras, nos supermercados, ou outros espaços públicos e de cumprir regras de civismo nos bairros sociais, onde para se entrar é preciso muita coragem física, como se tal implicasse necessariamente um qualquer perigo, por motivo da etnia ou da 'raça' a que pertencem”.

O documento salienta que a autora do artigo “agiu com conhecimento e vontade de as escrever e publicar”, sabendo da proibição prevista na lei, e sublinham que “estas manifestações explícitas de racismo, dirigidas indiscriminadamente a pessoas de grupos étnicos e raciais, claramente identificados, em contraponto à civilização que a denunciada reconhece apenas no que chama a cristandade, o 'nós'”, integra o crime de discriminação e incitamento ao ódio.

Lembram ainda que, de acordo com a lei, “difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência psíquica ou psíquica é punido com pena de prisão de 6 meses a 5 anos.”

A queixa à Procuradoria Geral da República é subscrita por:

Ana Rita Gandra Gonçalves (Arquivista)

António Borga (Jornalista)

António Pedro Andrade Dores (Professor universitário)

Aurora Rodrigues (Procuradora da República jubilada)

Diana Andringa (Jornalista)

Idalina Jorge (Investigadora Aposentada do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa)

José Augusto Pereira da Silva (Jornalista)

José Eduardo Agualusa (Escritor)

José Mário Costa (Jornalista)

Maria Dulce Rocha (Procuradora da República jubilada)

Maria Helena Dias Carneiro (Publicitária)

Maria Manuela Ribeiro Sanches (Professora universitária aposentada)

Margarida Cardoso (Cineasta)

Paulo Monteiro (Investigador Académico / Jornalista)

Termos relacionados Política
(...)