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Que solidariedade com o povo irmão brasileiro vitima de negação da covid-19?

Qualquer manifestação de solidariedade, desde logo institucional no seio da CPLP, seria expectável para com todo este sofrimento do povo brasileiro. Texto de José Carlos Lopes
Cemitério Caju, Rio de Janeiro, 14 de julho de 2020 – Foto de António Lacerda/Lusa/Epa
Cemitério Caju, Rio de Janeiro, 14 de julho de 2020 – Foto de António Lacerda/Lusa/Epa

Cada país está, naturalmente, a viver a sua realidade na relação com a pandemia covid-19, e sobretudo as várias consequências sociais, económicas e humanitárias, com os seus mortos, vítimas do novo coronavírus. Um flagelo que, entre a Comunidade dos Países de Língua portuguesa (CPLP), atinge particular destaque a situação dramática do Brasil, ao ultrapassar recentemente a preocupante fasquia das 80 mil mortes por covid-19. Um número dramático a exemplo de outros países, mas que, no caso da realidade brasileira, não será impune a política negacionista do bolsonarismo e sua falange religiosa evangélica e fundamentalista de apoio ultraconservador, que sacrificam a saúde das populações em benefício dos interesses económicos.

Perante um tal quadro dantesco, como é este no Brasil, em que um povo irmão tomba de forma cruel e desumana, num campo de batalha sem meios preventivos de defesa e resistência, a uma tal evolução da pandemia, que, ao contrário dos números oficiais (mais de 2 milhões), pode já ter atingido os 8 milhões de pessoas infetadas por um inimigo invisível, e subestimado por práticas e declarações ultrajantes de um presidente, que, ironicamente, aparece a promover o fármaco cloroquina, considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ineficaz no tratamento da covid-19. Qualquer manifestação de solidariedade, desde logo institucional no seio da CPLP, seria expectável para com todo este sofrimento do povo brasileiro, mas na Assembleia da República o consenso limitou-se a um minuto de silêncio pelas vítimas da covid-19 em Portugal.

Percorrida uma já longa batalha contra a covid-19, que, relativamente ao Brasil, segundo investigadores, poderá atingir brevemente as 110 mil mortes, considerando os milhões de infetados não oficiais, era tempo de se ouvir solidariedade de viva voz em língua portuguesa. Mesmo tendo em consideração princípios fundamentais, também na CPLP, relativamente à não-ingerência nos assuntos internos de cada estado soberano e o respeito pela sua identidade nacional.

Tais princípios não deveriam inibir qualquer manifestação de solidariedade para com um povo a quem Bolsonaro deixou sem ministro da Saúde, depois da contestação à gestão da covid-19, assumida pelos então ministros da saúde, os médicos Luís Henrique Mandetta e Nelson Teich, que se demitiram. Uma afronta a que o presidente respondeu irresponsavelmente, ignorando a importância do cargo de ministro da Saúde em plena luta contra o coronavírus, entregando o Ministério da Saúde ao seu ministro interino da Saúde do Brasil, general Eduardo Pazuello, privilegiando assim o reforço dos militares neste ministério e no executivo. Inquietações bastantes para a democracia, que parecem não incomodar uma Comunidade de Países, que tem inclusivamente entre os vários domínios de cooperação a Saúde.

Contrastando com as políticas de Bolsonaro, que chegou a ameaçar abandonar a OMS, não deixa de ser curiosa a mensagem do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, a propósito do 24.º aniversário da CPLP (17 de julho), quando referiu que “o Governo brasileiro tem agido em estreita coordenação com os demais membros da Comunidade na concertação de posições internacionais”. Uma mensagem, que, de forma quase surrealista, fez ainda questão de referir que, “no contexto do enfrentamento nos países lusófonos da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da covid-19, o Brasil fez doações para a aquisição de medicamentos e insumos médico-hospitalares para Estados membros da CPLP”. Uma irónica referência às doações assumidas pelo Brasil, país que vive um dos maiores dramas humanitários, com as mortes por covid-19 a ultrapassarem as 80 mil oficialmente.

Independentemente das doações de cada país no âmbito da cooperação, neste caso da CPLP, a particularidade do Brasil, de onde chegam desumanos testemunhos, relatos e imagens, não pode deixar de questionar igualmente, outros dos princípios deste “foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros”, como é o caso do “primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social”.

Mas a democracia, o estado de direito, os direitos humanos ou a justiça social não parecem ser suficientes para quebrar o consenso dos silêncios cúmplices na CPLP. Nenhum destes princípios, particularmente num tempo em que, em nome da covid-19, os direitos humanos são violados e cada vez mais invisíveis, tanto através da violência institucional, como pela genocida ameaça aos povos indígenas. Cenários de desprezo pela vida humana, que não podem continuar sem palavras e atos de solidariedade no próprio Parlamento português, em que as hipocrisias se obrigarão a revelar, perante uma eventual iniciativa parlamentar de solidariedade com o povo irmão brasileiro, vítima de negação da covid-19.

Texto de José Carlos Lopes

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