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Quase metade das autarquias não tem como cuidar de e esterilizar animais

Quase metade das autarquias ainda não instalou os serviços necessários para cuidar e esterilizar cães e gatos. Há 136 Centros de Recolha Oficial que servem mais de 150 municípios.
Fotografia: commons/wikimedia.org
Fotografia: commons/wikimedia.org

“Existem 136 CRO [Centros de Recolha Oficial], incluindo alguns que são intermunicipais, servindo mais de 150 municípios [de 308]”, terá revelado a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) à agência Lusa, acrescentando que os Centros de Recolha Oficial são tutelados pelas Câmaras Municipais ou pelas Comunidades Intermunicipais.

No ano passado, o governo abriu um concurso que permitiu apoiar 17 candidaturas de autarquias ou agrupamentos de municípios na construção de CRO. Houve um financiamento de 975.318,91 euros, através de um programa de concessão de incentivos financeiros.

A DGAV revela que este ano foram selecionados 20 projetos no valor de 1.128.615,70 euros e que já foram assinados 18 contratos para a construção de CRO.

“Para a construção de CRO foram abertas novas candidaturas nos termos do Despacho n.º 4417/2018, de 07 de maio, referente ao Programa de Concessão de Incentivos Financeiros para a Construção e a Modernização de CRO”, referiu a DGAV, de acordo com a Lusa.

As autarquias apoiadas foram as seguintes: Alcoutim, Almeida, Almeirim, Alpiarça, Amares, Arruda dos Vinhos, Avis, Campo Maior, Celorico de Bastos, Crato, Marvão, Monforte, Peniche Porto de Mós, Reguengos de Monsaraz, Vila Viçosa e os agrupamentos de municípios Baião e Resende; Penedono, Sernancelhe e São João da Pesqueira; Moimenta da Beira, Armamar e Tabuaço; e Bombarral e Cadaval.

Os projetos foram selecionados e os contratos programa foram celebrados no âmbito da Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Central e o setor local.

Entretanto, mais de 130 municípios candidataram-se à campanha de apoio à esterilização de animais de companhia até agosto, financiada em 287.225 euros, mais do que todo o ano passado.

A DGAV relembrou que o controlo dos animais errantes é uma competência das Câmaras Municipais e que estas devem promover medidas de luta contra o abandono, assim como campanhas de promoção de adoções ou reconciliação dos animais perdidos com os respetivos donos. Devem ainda promover a recolha nos CRO.

De forma a candidatarem-se ao apoio, os CRO devem registar um mínimo de 25 esterilizações.

O apoio financeiro da DGAV consiste na atribuição de quantias fixas por cada esterilização: 15 euros para gatos, 35 euros para gatas, 30 euros para cães e 55 euros para cadelas.

“A administração central tem apoiado financeiramente as autarquias na remodelação e construção de novos CRO, na construção de salas de esterilização e na realização de campanhas de esterilização [500 mil euros por ano]”, afirma a entidade.

Com o objetivo de insistir em campanhas de esterilização, foram aprovados mais 50 mil euros até 30 de novembro, para esterilizações de cães e gatos.

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