“Desde o debate em que ficaram definidos estes cortes, o Bloco defendeu que os mesmos não deviam ser provisórios e que deveriam inclusive ser mais profundos”, lembrou o dirigente bloquista em declarações à TSF.
Segundo assinalou Jorge Costa, “é do interesse público que haja políticas de financiamento público dos partidos de modo a evitar que esse financiamento se faça a partir dos contributos de interesses privados, como aconteceu durante muitos anos com alguns partidos, que se financiavam através de contributos de grandes empresas, de grandes empresários e de grandes interesses, que depois ficavam com uma influência muito pesada sobre a direção destes partidos”.
“Para evitar que a direção destes partidos fique dependente, ou fique pendente, dessas influências, é importante que o Estado assegure alguma forma de financiamento partidário, agora ela deve ser consentânea com o estado das finanças públicas e com as políticas gerais que o Estado vem desenvolvendo”, acrescentou o deputado.
Para Jorge Costa, “não se pode, como diz hoje um deputado do PSD no jornal, 'antecipar a reposição dos rendimentos dos partidos' quando tanta gente continua a ter os seus rendimentos, se não congelados, com aumentos muito diminutos”.
O dirigente do Bloco referia-se às declarações do deputado e secretário-geral do PSD, José Matos Rosa, que afirmou, em declarações ao jornal Público, que “os partidos não estão de fora do princípio que é a restituição dos rendimentos, senão transformavam-se os cortes temporários em permanentes” e que “chegou a hora de devolver os rendimentos também aos partidos”.
“É extraordinário que um representante do PSD possa usar uma expressão desse tipo porque, por um lado, o seu partido tem se oposto, no parlamento, à recuperação e à reposição dos rendimentos dos portugueses, e parece que afinal só se levanta quando se trata de fazer aumentar as subvenções ao PSD”, lamentou o deputado do Bloco de Esquerda.
Estas declarações “dizem muito de como a direita está hoje no debate político e no debate sobre o país”, frisou, avançando que, “apesar de ser contra a reposição dos rendimentos dos portugueses, o PSD está com muita pressa de repor os rendimentos do partido”.
Jorge Costa reforçou que “o Bloco defende que estes cortes, que se realizaram em 2010 e 2013, sejam assumidos como permanentes, sendo que essa contenção no financiamento dos partidos é completamente compatível com a realização dos seus objetivos, com o seu funcionamento, com a sua orgânica, com a sua divulgação”.
“O Bloco de Esquerda tem, aliás, e segundo apontou o dirigente bloquista, “demonstrado isso ano após ano ao ser um partido que tem um nível de despesa muito inferior à generalidade dos partidos, o que não tem posto em causa a nossa atividade e a divulgação das nossas propostas”.
Em 2010, foram introduzidos cortes nas subvenções estatais dos partidos e nos apoios públicos às campanhas eleitorais de 10%. No que diz respeito às campanhas eleitorais, os cortes foram agravados em 2013, fixando-se em 20%.