O projecto apresentado pelo PSD que prevê medidas “transitórias e excepcionais de promoção do emprego”, merece o repúdio do Bloco, que acusa os sociais-democratas de se aproveitarem da "crise económica em que o país está mergulhado para tornar a precariedade em regra”.
Durante uma conferência de imprensa, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, contrariou a posição do líder da bancada social-democrata, Miguel Macedo, que afirmou que é preferível “mais emprego, ainda que precário, do que mais desemprego prolongado”.
José Manuel Pureza esclareceu que “o problema do desemprego não é um problema de flexibilidade” e que “a grande questão que se coloca é a natureza do emprego que é criado”, lembrando que, segundo dados recentemente divulgados pelo Banco de Portugal, existe “uma prevalência esmagadora da precariedade nos empregos criados no país”, já que nove em cada 10 empregos criados em Portugal são precários.
O líder parlamentar do Bloco denunciou ainda o incentivo patente no diploma do PSD no sentido de toda a sociedade portuguesa pagar através dos impostos “uma parte do salário que só a empresa tem obrigação de pagar” e também de estar a ser permitida “uma informalização do contrato de trabalho a termo”. O dirigente do Bloco considera que o que está em causa “é claramente um regresso ao século XIX do ponto de vista das relações laborais”, sendo que “a aceitação da possibilidade de contratos a termo não escritos é a violação grosseira do mínimo espírito de protecção do trabalhador que é a base essencial de todo o direito do trabalho”.
José Manuel Pureza fez ainda alusão à “reacção indignada e escandalizada” do PS a este diploma, defendendo que, apesar de se tratar de uma reacção “totalmente justificada”, é apenas uma tentativa de “fazer esquecer” que os socialistas foram nos últimos anos “complacentes e autores” de “uma fragilização extraordinariamente gravosa das relações laborais”.
