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PS e PSD uniram-se para impedir combate aos abusos da banca

"Hoje perdeu-se uma oportunidade para defender as famílias e as empresas da voragem dos bancos", lamentou Mariana Mortágua. Os apelos para que o PSD e Rui Rio cumprissem os compromissos assumidos perante o país não surtiram efeito.
Direita chumbou ainda medidas de apoio a pequenas e médias empresas. Foto de ANDRÉ KOSTERS/LUSA.
Direita chumbou ainda medidas de apoio a pequenas e médias empresas. Foto de ANDRÉ KOSTERS/LUSA.

Depois de várias declarações a chamar a banca à responsabilidade, o PSD, mas também o PS, acabaram por chumbar todas as propostas do Bloco que visavam combater os abusos dos bancos.

No início do debate, a deputada do Bloco interpelou a bancada do PSD, acusando os sociais-democratas de fugir à responsabilidade de disciplinar os setores que estão a aproveitar-se das fragilidades das famílias e das empresas e combater os abusos da banca. Mariana Mortágua lembrou que os bancos estão, por exemplo, a impor créditos usurários e a negar moratórias a pessoas com deficiência.

A dirigente bloquista pediu ao PSD que fosse coerente e votasse de acordo com aquelas que foram as declarações do seu líder, Rui Rio, sobre a responsabilidade da banca.

Numa segunda intervenção, Mariana Mortágua voltou a intervir sobre esta matéria, que “mereceu pouca atenção por parte do PS, PSD e CDS”.

A deputada deu o exemplo da Galp, que despediu dezenas de precários e em seguida agendou para abril uma assembleia para distribuir 300 milhões em dividendos. Ou da EDP, que recusa uma moratória às famílias que não conseguem pagar a eletricidade, mas distribui lucros milionários. Ou da banca, que continua a distribuir dividendos aos seus acionistas como se nada se passasse no país.

Mariana Mortágua destacou que a necessidade de impedir que a banca e alguns setores se aproveitem da fragilidade de famílias e empresas e lucrem com a crise deveria mobilizar todos os grupos parlamentares. E dirigiu-se em particular a Rui Rio: “Vai Rui Rio vai faltar à sua palavra perante os deputados e o país?”, questionou.

Os apelos à responsabilidade do PSD não surtiram qualquer efeito. O PS juntou-se à bancada social-democrata no chumbo das propostas bloquistas. Em causa estava alterar o diploma para que o acesso à moratória de crédito abrangesse também quem tem crédito bonificado, seja por deficiência, seja no que respeita aos créditos bonificados para jovens.

Em segundo lugar, o Bloco propunha alterar as regras respeitantes à forma como são contabilizados os juros da suspensão destas prestações. Quando há suspensão do pagamento da prestação, apenas o capital em dívida devia ser contabilizado, não havendo lugar ao duplo pagamento de juros, defendia a proposta apresentada.

Finalmente, os bloquistas propunham introduzir uma norma que obriga aos bancos a comunicar a moratória aos seus clientes.

PS, PSD e CDS chumbam medidas de apoio a micro, pequenas e médias empresas

As propostas de alteração do Bloco à linha de apoio à economia Covid-19, que estabelece as condições dos créditos e do acesso aos créditos por parte das pequenas e médias empresas, foram rejeitadas.

O Bloco propunha reduzir para metade os spreads, que não poderia ultrapassar os 0,75%. Nos créditos de um ano, o spread teria de variar entre 0% e 0,25% no máximo. 

Em causa estava ainda proibir a cobrança de comissões de gestão e alargar o acesso a estas linhas de crédito, permitindo que empresas que contrataram créditos já depois do início do período de emergência, mas com condições usurárias por parte dos bancos, pudessem substituir esses créditos por estas novas linhas.

O Bloco pretendia também assegurar a criação de uma norma para que os bancos fossem obrigados a comunicar as estatísticas de utilização destas linhas de crédito. 

Foram ainda rejeitadas propostas do Bloco que visavam a salvaguarda dos postos de trabalho, com apoios diretos às Micro e Pequenas Empresas para pagamento de salários: até 5900€/mês para microempresas; até 31.000€/mês para pequenas empresas, e a inclusão dos sócios gerentes das empresas no universo de beneficiários do apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho.

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