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Protesto de cientistas precários marca abertura do Ciência 2019

Na abertura do encontro anual da ciência em Portugal, 40 investigadores precários encheram e esvaziaram balões cor-de-rosa. O som dos balões a esvaziarem-se marcou as intervenções do ministro da Ciência e do primeiro-ministro António Costa, que se referiu à precariedade no setor.
Protesto de investigadores precários na cerimónia de abertura do Ciência 2019 – Foto de António Cotrim/Lusa
Protesto de investigadores precários na cerimónia de abertura do Ciência 2019 – Foto de António Cotrim/Lusa

Segundo a agência Lusa, a investigadora Ana Margarida Ricardo denunciou aos jornalistas que o PREVPAP (programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública) e os 5.000 novos contratos no emprego científico não resolveram a precariedade na Ciência em Portugal.

A investigadora disse que, para os precários o Ciência 2019 é um “encontro-protesto” em nome dos trabalhadores do setor com "vínculos precários há muito tempo: 10, 15 e até 20 anos" e salientou que falar em 5.000 empregos científicos é falar à mesma de "contratos a prazo que daqui a poucos anos vão acabar e são só para investigadores com doutoramento". O Ciência 2019 é o encontro anual de cientistas de Portugal, onde se discutem os temas e desafios da agenda científica.

"A prioridade é dignificar as carreiras científicas e promover o acesso às carreiras. Investir fundos em contratos a prazo é ineficiente" porque o problema persiste e os investigadores "nunca têm estabilidade nenhuma", referiu a investigadora à Lusa, sublinhando que os cientistas têm direito a manter "aspirações futuras profissionais, familiares e pessoais".

"É preciso profissionalizar a investigação científica, de outro modo não conseguimos chegar a uma sociedade baseada no conhecimento", apontou ainda Ana Margarida Ricardo.

António Costa diz que mecanismos de regularização “manifestaram-se desadequados” para resolver precariedade na Ciência

Na sua intervenção no Ciência 2019, o primeiro-ministro, António Costa, reconheceu a precariedade no setor e que o PREVPAP não resolveu precariedade na investigação e na docência.

"Se houve algo que manifestamente ficou claro ao longo desta legislatura, é que os mecanismos extraordinários de regularização, como o PREVPAP, se demonstraram bons resultados nas carreiras gerais, manifestaram-se desadequados para resolver as situações de precariedade (que é necessário resolver) seja na carreira docente, seja na carreira de investigação. Portanto, não querendo fazer de cientista, acho que o resultado experimental está à vista e é fundamental encontrarem-se outros mecanismos que não o PREVPAP", afirmou António Costa, que considerou "fundamental criarem-se condições de estabilidade para aqueles que necessitam de estabilidade" na Ciência.

António Costa defendeu, no entanto, a existência de progressos nas políticas para a ciência e para a investigação, considerando que se "provou que era possível fazer diferente" face ao passado.

"Foi muito importante conseguir estabilizar os contratos, foi importante conseguir-se retomar o crescimento do investimento em ciência e devolver-se confiança e esperança no futuro, superando-se a meta de cinco mil contratos científicos celebrados ao longo da legislatura. Mas é preciso ter consciência que há um trabalho a prosseguir, porque não está tudo feito", reafirmou.

O primeiro-ministro disse ainda: "O país tem de prosseguir esta trajetória, não voltando a ter dúvidas de que o investimento em educação é mais produtivo no futuro e não voltando a ter dúvidas de que é mesmo investindo na inovação que nós podemos ser mais competitivos. Para que isso aconteça, a ciência tem de estar no centro das opções políticas".

Pelo fim da precariedade laboral e pela dignificação das carreiras científicas

Os Precários da Ciência reivindicam o fim da precariedade e a a dignificação das carreiras científicas e irão continuar a manifestar o seu protesto em paralelo com o Ciência 2019.

Estes trabalhadores denunciam, na convocatória das ações, o “aumento do número de vínculos precários na área do Ensino Superior e Ciência, os atrasos e bloqueios na implementação do PREVAP, a falta de implementação e integração nas carreiras científicas que dura há décadas, a integração dos leitores das universidades portuguesas, a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, bem como a situação de subfinanciamento crónico e desequilibrado do Ensino Superior e Ciência”.

E, acusam o Governo, por, após quatro anos de mandato, se manter “inalterada” a precariedade “sistémica” entre os trabalhadores da Ciência e frisam que não é “admissível” esta situação num setor “altamente decisivo” para o país.

Os Precários da Ciência irão protestar de novo amanhã, terça-feira 9 de Julho às 15h30, na entrada Principal do Centro de Congressos de Lisboa e quarta-feira, 10 de julho às 14h30, nas galerias da Assembleia da República, durante o debate do Estado da Nação.

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