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ProTejo volta a reclamar a revisão da Convenção de Albufeira e o aumento dos caudais

O movimento proTejo pede um aumento do caudal mínimo do rio Tejo, na revisão da Convenção de Albufeira por Portugal e Espanha. O movimento aponta que o atual caudal se tem mantido há mais de vinte anos e que existem disponibilidades hídricas em Espanha.
Caudal do rio Tejo junto à povoação de Ortiga, Mação, 2 de abril de 2019. Foto de Nuno Veiga/Lusa
Caudal do rio Tejo junto à povoação de Ortiga, Mação, 2 de abril de 2019. Foto de Nuno Veiga/Lusa

O proTejo, Movimento pelo Tejo, divulgou um comunicado, onde reivindica o aumento do caudal mínimo anual para 4.050 hm3.

O movimento assinala: “Importa exigir uma revisão da Convenção de Albufeira por Portugal e Espanha com o aumento do caudal mínimo anual, que se tem mantido subdeterminado há mais de vinte anos, uma melhor distribuição do envio de caudais ao longo de cada ano hidrológico e a introdução de melhorias que permitam uma maior eficácia na sua aplicação”.

"O caudal mínimo anual de 2.700 hm3 [hectómetros cúbicos] foi definido para a bacia do Tejo na Convenção de Albufeira celebrada em 1998", lembra o proTEJO, sublinhando que, "nos últimos oito anos, o escoamento da bacia do Tejo em Espanha reduziu-se a uma taxa média anual de 4%, sendo a sua variação simples de 25%, entre os anos 2010 e 2018".

O proTejo sublinha que o escoamento médio anual de Espanha para Portugal, no período de 2010 a 2018, "foi 3.178 hm3 em excesso para além do caudal anual mínimo de 2.700 hm3 previsto" na Convenção de Albufeira, evidenciando “disponibilidades superiores às protocoladas" em 1998. O movimento considera que "o caudal mínimo anual de 2.700 hm3 foi acordado muito abaixo do caudal mínimo anual de 3.700 hm3 que deveria ter sido negociado em 1998, na celebração da Convenção de Albufeira" e aponta para a "necessidade de realizar um ajustamento positivo" do caudal mínimo.

Para um bom acordo, o proTejo reclama, nomeadamente:

- o aumento do caudal mínimo anual para 4.050 hm3;

- A distribuição do caudal mínimo anual pelos trimestres, “semanas e dias, num caudal ecológico contínuo e regular medido em m3/s”;

- A definição e aplicação de um regime de caudais ecológicos na Convenção de Albufeira e nos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do rio, que “garanta o bom estado ecológico das águas e a conservação e manutenção dos ecossistemas aquáticos e ribeirinhos”. O movimento reivindica ainda “a gestão das barragens portuguesas e espanholas para assegurar a quantidade e regularidade dos caudais ecológicos, mantendo a variabilidade sazonal do fluxo natural”.

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