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Prorrogação de bolsas de pós-doutoramento aprovada

Apesar da abstenção do CDS e do PSD, o projeto lei do Bloco que prorroga bolsas de pós-doutoramento até abertura de concursos para contratos foi aprovado.
Fotografia de Paulete Matos
Fotografia de Paulete Matos

Esta quinta-feira, no Parlamento, o deputado Luís Monteiro tinha acusado os reitores das universidades de se comportarem como “xerifes de um Estado paralelo”, por não abrirem concursos para a contratação de investigadores, como está previsto pela lei.

A acusação surgiu no decorrer da discussão em plenário de iniciativas legislativas de Bloco, PCP, PSD e CDS-PP para renovação/prorrogação e financiamento das bolsas para doutorados que tinham terminado ou estão a terminar até que sejam publicados os resultados dos concursos que forem abertos para contratações a termo.

De acordo com a lei em vigor, devem ser as instituições científicas a abrir os concursos para a contratação de investigadores doutorados. Estas tinham até 31 de dezembro de 2017 e depois até 31 de agosto de 2018 para abrir duas séries de concursos no âmbito da norma transitória. Contudo, apenas 51 contratos foram submetidos até 31 de janeiro em todo o país.

Recorde-se que estes contratos, que têm um prazo máximo de seis anos, visam substituir as bolsas de pós-doutoramento. Como estas, são subsidiados pela FCT.

Foi numa referência ao incumprimento da lei por parte das universidades que Luís Monteiro considerou que os reitores se comportam com o “xerifes de um Estado paralelo”.

Esta sexta-feira, o Bloco levou a votos um projeto de prorrogação das bolsas de pós-doutoramento até abertura de concursos para contratos. Este projeto foi aprovado com a abstenção do PSD e do CDS e os votos favoráveis das restantes bancadas parlamentares.

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