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Programa eleitoral do Bloco prevê redução do plástico e eliminação do uso único

Uma das medidas propostas pelo partido passa por garantir que, daqui a três anos, “pelo menos metade do produto de bebidas” em plástico seja produzido e colocado à venda em embalagens reutilizáveis. Programa eleitoral é apresentado este domingo por Mariana Mortágua e Catarina Martins.

De acordo com os bloquistas, a generalização do uso de plásticos em todas as esferas da produção e do consumo promoveu formas de uso único e descartável, sendo que esse recurso a um material produzido a partir de matérias fósseis potenciou emissões de gases com efeito de estufa e a acumulação descontrolada de resíduos muito duradouros.

Este problema não só atinge o território global como tem também consequências profundamente nefastas para os oceanos, onde há mais de duas décadas flutuam gigantescas ilhas compostas de resíduos plásticos que não param de crescer.

O Bloco considera que a resposta a esta problemática tem sido insuficiente, faltando medidas de início de linha e de responsabilização da cadeia de produção e distribuição.

Nesse sentido, os bloquistas defendem que a produção deve obedecer a necessidades sociais e à sustentabilidade do planeta, pelo que deve existir a transição do plástico para materiais biodegradáveis e do descartável para o permanente/reutilizável.

Do programa eleitoral que será apresentado este domingo por Mariana Mortágua e Catarina Martins constam inúmeras medidas para a redução do plástico e a eliminação do uso único.

Em causa está, por exemplo, a redução de embalagens de bebidas. O Bloco propõe que, a partir de 2022, pelo menos metade do produto de bebidas seja colocado no mercado em embalagens reutilizáveis, mediante tara recuperável. Durante os próximos três anos, caberia aos operadores organizar um sistema de recolha junto dos comercializadores e encaminhamento para reutilização (tara recuperável). O mesmo sistema é proposto para as embalagens (ex: detergente, champô) que devem passar a ser compostas por materiais reutilizados. As grandes superfícies teriam de providenciar estruturas para a devolução de embalagens pelos consumidores finais. Os operadores deveriam ainda garantir a recolha das embalagens junto de locais de restauração que abastecem.

“Só desta forma conseguimos reduzir o plástico”, afirmou Maria Manuel Rola, em declarações ao jornal Público. Ainda que reconheça que os consumidores têm agora “maior sensibilidade” para o tema, a deputada bloquista defende que a actuação tem de ser ao nível da disponibilização do produto no mercado.

O pacote de medidas propostas no programa eleitoral inclui ainda a abolição do plástico de uso único, com a “imediata interdição” do plástico descartável na restauração e na cafetaria, bem como da comercialização de utensílios de plástico descartáveis para refeições (talheres, copos, palhinhas). Os bloquistas pretendem também proibir a dupla embalagem, como os copos de iogurte ou os sacos de cereais, que têm um invólucro de cartão, e impor a obrigação de utilização de materiais não descartáveis nos grandes eventos.

A existência de uma rede de bebedouros urbanos com água potável para beber e encher cantis, reduzindo a procura de água engarrafada; o investimento na recolha seletiva de lixo porta-a-porta; a substituição dos sacos de plástico nas grandes superfícies por materiais duráveis e biodegradáveis; a proibição dos microplásticos banindo até 2022 os cosméticos e produtos de higiene que os contenham; e incentivos à venda a granel em supermercados e mercearias livres de plástico são outras das medidas elencadas.

O Bloco refere ainda que a promoção da durabilidade dos produtos, em particular eletrónicos, por alargamento dos períodos de garantia deve ser absoluta, seja, em extensão de período, por comparticipação dos custos de reparação.

Outra preocupação dos bloquistas passa por assegurar a proteção do mar com a substituição de flutuadores e bóias de plástico por materiais biodegradáveis e impedir o descarte marítimo das redes de pesca através da sua reutilização em novos produtos que as valorizem e que devem ser promovidos. Para esse efeito, é preciso desenvolver alternativas viáveis aos materiais das atuais redes de pesca, e apoiando os pescadores nessa transição.

A sessão pública de apresentação do programa eleitoral do Bloco de Esquerda - um programa para responder à emergência climática e criar uma economia para toda a gente - terá lugar em Lisboa, no Teatro Thalia (Estrada das Laranjeira 205 - junto ao Jardim Zoológico), pelas 17h30. A iniciativa contará com as intervenções de Catarina Martins e Mariana Mortágua.

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