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Professores voltam a fazer greve às horas extraordinárias

A partir da próxima semana, a greve dos professores às horas extraordinárias regressa. Há cerca de um ano que os professores mantêm esta forma de luta contra “abusos e ilegalidades nos horários de trabalho”.
Manifestação de Professores. Outubro de 2019.
Manifestação de Professores. Outubro de 2019. Fonte: Fenprof.

Apenas 35 horas semanais, “não mais!” Os docentes portugueses pensam que devem cumprir apenas as 22 horas da sua componente letiva e mais 13 horas de componente não letiva. Por isso, voltam a recusar trabalhar as horas extraordinárias que estão a ser marcadas para além do horário que consideram legítimo.

A greve que se reinicia na próxima semana não inclui as aulas. Incide sobre o trabalho não letivo como ações de formação ou reuniões. Isto inclui as reuniões de avaliação que começarão já em meados do próximo mês.

Esta é a continuação de um processo de luta que já decorreu durante quase todo o ano letivo passado e foi convocada por dez estruturas sindicais. FENPROF, FNE, ASPL, SPLIU, SIPPEB, SEPLEU, Pró-Ordem, FEPECI, FENEI e SIPE juntaram-se porque julgam que o Ministério da Educação é “inoperante”, mantendo “abusos e ilegalidades nos horários”.

A plataforma sindical recorda que, “o ano passado, o Ministério da Educação emitiu uma nota à comunicação social com procedimentos que deveriam ser adotados pelas escolas, que, a serem respeitados, eliminariam a generalidade dos abusos e ilegalidades praticados pelas escolas, contudo, nunca transformou aquelas informações em orientações oficiais, tolerando e tornando-se cúmplice dos mais diversos atropelos aos horários de trabalho dos professores”.

Os sindicalistas têm consciência de que, por não paralisar as aulas, esta greve tem sido invisível. O Ministério da Educação aproveitou para tentar “fazer passar a ideia” de que esta “não teve impacto, mas isso é falso”, defendem. A plataforma sindical sublinha que nem por isso a greve deixou de ter resultados já que “em muitas escolas, levou as respetivas direções a corrigir as ilegalidades e a acabar com os abusos”.

No documento que reitera a disponibilidade para um novo período de greve, acusa-se o Ministério da tutela de “indisponibilidade” para dialogar, esclarecendo-se que se realizou apenas uma reunião sobre este tema e “dela nada resultou que pusesse cobro às situações de abuso existentes”.

E os sindicalistas não deixam ainda de considerar “inaceitável que o mesmo governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam em 30%”.

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