Em conferência de imprensa em Lisboa, para fazer o balanço da primeira semana de greve às avaliações, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) afirmou que 96% dos conselhos de turma (reuniões de avaliação para atribuição de notas aos alunos) não se realizaram. Dos 15.587 conselhos de turma convocados apenas tiveram lugar 623.
Sublinhando que o que está em causa é o cumprimento da lei e da declaração de compromisso assinada com o Governo em novembro, Mário Nogueira assinalou que “não vale a pena o Governo tentar reinterpretar o que foi assinado naquela noite”, reiterando ainda a disponibilidade sindical para as negociações sobre aposentação, horários de trabalho e o tempo de serviço e a sua recuperação.
O dirigente da Fenprof lembrou que a última convocatória que os sindicatos receberam para negociações com o Governo data de 17 de maio para as reuniões de 4 de junho: “Depois disso só manifestações de disponibilidade, nenhuma convocatória”, avançou.
“Uma das maiores adesões de sempre à greve”
Sobre a adesão à paralisação, Mário Nogueira referiu ser “uma das maiores de sempre”, tendo a maior parte das escolas paralisado “a 100%”.
Segundo o líder da Fenprof, a mobilização “mostra, de facto, uma tremenda mobilização, determinação e convicção” nas suas razões por parte dos professores, até, porque, acrescentou, “a greve não baixou nada” ao longo da semana.
A Fenprof aguarda que o colégio arbitral se pronuncie sobre os pré-avisos de greve para julho, e que os considere separadamente, na medida em que, no pé aviso da Fenprof e outras nove estruturas sindicais, a paralisação se prolonga somente até 13 de julho, sem qualquer “dia coincidente” com o calendário de candidatura ao ensino superior, o argumento da tutela para ter solicitado que sejam decretados serviços mínimos.
“A haver [serviços mínimos] consideramos até que está a ser desrespeitado o exercício do direito à greve”, vincou Mário Nogueira.
O dirigente sindical deu ainda conta de que chegaram aos sindicatos 87 queixas relativas à greve, na sua maioria relacionadas com a tentativa de imposição da nota informativa enviada pelo Ministério da Educação às escolas e que os sindicatos consideraram uma violação do direito à greve, e que mereceu a contestação por parte de alguns diretores.
“Significa que de uma forma geral os diretores estão a cumprir o que a lei manda e que não é necessariamente o que o Ministério gostaria que eles fizessem”, destacou.
