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Professores que cumpram requisitos estarão na 2.ª prioridade, diz Ministério

O Ministério da Educação informou que os docentes com qualificação profissional que tiverem cumprido 365 dias de serviço nos últimos seis anos em escolas da rede pública serão “posicionados na 2.ª prioridade” nos concursos.
Esta quarta-feira, no Porto, cerca de 50 professores manifestaram-se para criticar a referida “dualidade de critérios” na contabilização de tempo de serviço prestado nas AEC para integração nos concursos.
Esta quarta-feira, no Porto, cerca de 50 professores manifestaram-se para criticar a referida “dualidade de critérios” na contabilização de tempo de serviço prestado nas AEC para integração nos concursos. Fotografia de Paulete Matos

Em resposta à agência Lusa, o Ministério informa que sairá para as escolas “um esclarecimento da situação e uniformização de solução aplicável a todos os candidatos”.

Este esclarecimento surge após os professores das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) terem criticado “a dualidade de critérios” na contabilização de tempo de serviço prestado para integração nos concursos e poucas horas antes da audição do ministro sobre este tema, pedida pelo Bloco.

“Seguirá um esclarecimento para as escolas que determina que os candidatos que reúnam os requisitos previstos no artigo 10.º, número 3, alínea b) do Decreto-lei 132/2012 - e que apresentem declaração comprovativa de que prestaram serviço nas AEC em Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas do Ministério da Educação, em conformidade com o disposto no artigo 26.º da Portaria 644-A/2015 - podem ser posicionados na 2ª prioridade em sede de reclamação”, informou o Ministério.

Esta quarta-feira, no Porto, cerca de 50 professores manifestaram-se para criticar a referida “dualidade de critérios” na contabilização de tempo de serviço prestado nas AEC para integração nos concursos.

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