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Professores: ministério das Finanças enganou-se nos números

O ministério das Finanças baixou o valor da previsão dos custos da progressão dos professores, com o descongelamento das carreiras, de 90 para 37 milhões, em 2018, e aumentou para 2019. Fenprof diz que “Governo continua a brincar com os números”.
Mário Centeno - Foto de José Sena Goulão/Lusa (arquivo)
Mário Centeno - Foto de José Sena Goulão/Lusa (arquivo)

O jornal Público desta quinta-feira, 21 de junho, noticia que o ministério das Finanças baixou a previsão dos custos da progressão das carreiras dos professores, com o descongelamento, de 90,2 para 37 milhões, em relação a 2018. Esta previsão tinha sido apresentada nas reuniões com os sindicatos em dezembro e fevereiro passados. Os valores atuais foram enviados, nesta quarta-feira, ao jornal e fazem uma previsão até 2023. O ministério das Finanças refere que as alterações derivam sobretudo de terem passado a levar em conta que a reposição é para ser feita faseadamente, de acordo com o Orçamento do Estado para 2018. O descongelamento estipulado no OE2018 prevê 25% em janeiro, 50% em setembro, 75% em maio de 2019 e 100% em dezembro de 2019.

Porém, agora o ministério das Finanças diz que a previsão agora é de 37 milhões para 2018, mas de 145 milhões para 2019, em vez dos 80,2 milhões que apontava anteriormente, justificando “com o faseamento previsto” na lei do OE2018. O ministério acrescenta ainda que “a partir de 2019 há um efeito adicional que consiste no pagamento de 14 salários com acréscimo salarial aos docentes que progrediram no ano anterior mas não no início do ano”.

O Governo continua a brincar com os números”, diz a Fenprof

Em declarações ao jornal, José Eduardo Marques dirigente da Fenprof critica as contas do Governo, diz que “os valores que apresentámos relativos a 2019 e aos anos seguintes já contam com os 14 meses de salário, com o faseamento e com a TSU” e que “no limite máximo os custos das progressões nunca poderão ultrapassar os 27 milhões de euros”.

“Não sei como chegam a esses valores. O Governo continua a brincar com os números e o que se pretende agora é chegar ao mesmo custo total das progressões registadas até 2023 apresentadas em fevereiro, mesmo que os valores por ano sejam diferentes porque estavam errados”, afirma José Eduardo Marques.

Segundo a atual previsão do ministério das Finanças, o custo total do descongelamento das carreiras até 2023 serão de 519 milhões de euros, enquanto a Fenprof diz que será 390 milhões, dos quais “136,5 ficarão sempre no Estado porque correspondem ao que os professores descontam para o IRS e para a Segurança Social”.

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