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Professores iniciam greve de fome para exigir melhores salários no Equador

A União Nacional de Educadores promove um acampamento em frente ao Tribunal Constitucional para que os juízes anulem veto do presidente Lasso à lei educativa. Em causa está também a lei de educação intercultural bilingue. Por Michele de Mello.
Professores equatorianos em protesto. Foto da UNE.
Professores equatorianos em protesto. Foto da UNE.

A União Nacional de Educadores (UNE) do Equador iniciou uma greve de fome para exigir melhores salários, paridade salarial e a aprovação da lei de educação intercultural bilingue. Desde a última terça-feira (dia 3), 30 docentes acampam em frente à sede do Tribunal Constitucional, nas cidades de Quito e Guayaquil, para exigir que os juízes se pronunciem sobre o veto do presidente Guillermo Lasso a uma lei que aumentaria os vencimentos da classe.

A UNE denunciou que houve repressão policial para impedir o acampamento mas os docentes instalaram-se em frente à sede do tribunal de justiça com apoio dos estudantes.

"Aqui estamos e aqui permaneceremos até que o Tribunal Constitucional resolva e repare os direitos do magistério", disse a presidente do sindicato, Isabel Vargas.

O Tribunal tem até ao dia 23 de maio para se pronunciar sobre o projeto de aumento salarial e reverter o veto de Lasso sobre a implementação do ensino bilingue na rede pública. No ano passado, o tribunal já se tinha manifestado favorável à proposta, no entanto devolveu o projeto ao Congresso exigindo que se detalhasse qual seria a fonte de financiamento para implementar os novos salários. Em março deste ano, o Congresso deu luz verde para a reforma da lei orgânica da educação, incluindo a proposta de equiparação salarial.

O presidente Lasso, todavia, vetou a legislação alegando falta de recursos para pagar os novos salários. O sindicato defende que os recursos viriam da exportação de petróleo e da reforma tributária aprovada em 2021 pelo governo.

"A Assembleia já sanou as dúvidas sobre o financiamento e devolveu o relatório. A decisão é do Tribunal", afirmou em entrevista aos meios de comunicação locais, a vice-presidente da UNE, Rosana Palacios.

A possível alteração salarial atinge 170 mil professores equatorianos, com aumentos salariais que variam de 84 dólares a 464, de acordo com o plano de carreira da categoria, representando um aumento de 2,8 mil milhões por ano no pagamento da folha salarial.


Texto publicado originalmente no Brasil de Fato. Editado para português de Portugal pelo Esquerda.net.

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