“Apesar de ter uma licenciatura para dar aulas, sou contratada todos os anos como técnica especializada e por isso não sou comparada a uma professora”, contou à Lusa a professora Alexandra Perry, antes de uma reunião no Ministério da Educação, que decorreu na manhã desta quarta-feira, para discutir a situação destes professores.
Alexandra Perry tem 46 anos e pertence ao grupo dos 88 professores que, nas escolas públicas, dão aulas de Língua Gestual Portuguesa (LGP) a alunos surdos e também aos alunos ouvintes que querem aprender esta língua e forma de comunicar. “Dou aulas há 15 anos e todos os anos tenho de concorrer a uma escola, além de não poder progredir na carreira”, explicou a professora que, atualmente, dá aulas no agrupamento de escolas Eugénio de Andrade, no Porto, e é também presidente da Associação de Professores LGP, a AFOMOS.
Segundo a Lusa, o Ministério da Educação apresentou, em dezembro passado, uma anteproposta de decreto-lei para a criação de um grupo de recrutamento de LGP, que permitirá a estes professores terem, finalmente, acesso à carreira docente. A proposta da Tutela define ainda que todos os docentes, que este ano estejam a exercer funções, vão poder candidatar-se ao concurso externo, independentemente de estarem em escolas de referência ou em outras escolas frequentadas por alunos surdos.
Recorde-se que, no final da última sessão legislativa, foi publicada uma resolução conjunta da Assembleia da República que recomendava ao Governo “a promoção, valorização e ensino da língua gestual portuguesa”, incluindo várias iniciativas sobre o tema, entre as quais, um projeto de resolução do Bloco de Esquerda que propunha ao Governo “a criação de um grupo de recrutamento para docentes de língua gestual portuguesa”.
No entanto, a proposta da Tutela suscita algumas dúvidas à Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que também esteve na reunião. “Querem apagar todos os anos de serviço para trás, como se nunca tivessem existido”, criticou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, em declarações à Lusa. Para a federação sindical, o tempo de serviço tem de ser contado e considerado, antes da entrada em vigor do diploma que vai criar o grupo de recrutamento da LGP.
Esta situação ganha maior relevância quando se somam os anos de contratos precários acumulados por estes profissionais. Alexandra Perry, por exemplo, dá aulas há 15 anos e conhece colegas que “dão aulas há 20 anos ou mais”, por isso, “agora não pode ser desperdiçado todo esse tempo de serviço”, defendeu.
