Professores avançam para a greve às avaliações finais

14 de março 2023 - 11:21

A plataforma sindical de nove organizações apresentou um calendário de luta que inclui ainda greves ao último tempo letivo e ao trabalho não letivo, nova greve rotativa por distritos e manifestação a 6-6-23, para assinalar os seis anos, seis meses e 23 dias do tempo de serviço congelado.

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Manifestação de 11 de fevereiro. Fotos de Joana Rodrigues/Fenprof.
Manifestação de 11 de fevereiro. Fotos de Joana Rodrigues/Fenprof.

Em conferência de imprensa esta segunda-feira, a plataforma sindical de professores que junta nove sindicatos comunicou a decisão de fazer greve às avaliações finais. Esta é apenas uma das formas de luta planeadas que incluem ainda greve ao trabalho não letivo, greve ao último tempo de aulas e mais uma greve rotativa por distritos.

APSL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU anunciam ainda que “vão continuar a exigir que o Ministério da Educação aceite calendarizar a negociação das matérias como a recuperação do tempo de serviço que esteve congelado, a eliminação de vagas e quotas para progressão, o regime de mobilidade por doença, a eliminação de burocracia e o respeito pelos horários de trabalho, entre outras”.

Os sindicatos criticam “a falta de abertura do Ministério para a calendarização de negociações sobre assuntos apresentados pelas organizações sindicais”. Pelo que de forma a “dar início ao processo negocial” sobre o primeiro dos temas foi divulgada uma “proposta fundamentada para a recuperação do tempo de serviço” enviada ao Ministério da Educação.

Do calendário de luta previsto fazem assim parte:

  • Greve “a todo o serviço extraordinário”, greve “a todo o serviço imposto fora do horário de trabalho” e “a toda a atividade atribuída no âmbito da componente não letiva de estabelecimento” a começar em 27 de março;
  • Greve ao último tempo letivo diário de cada docente a iniciar-se na mesma data;
  • Greve por distritos, entre 17 de abril e 12 de maio, com o primeiro dia no Porto e o último em Lisboa, sendo os restantes por ordem alfabética inversa;
  • Greve e manifestação nacional a 6 de junho, 6-6-23, para assinalar o tempo de serviço congelado que não foi recuperado: seis anos, seis meses e 23 dias;
  • Greve às avaliações finais.

Para além das greves e da manifestação, deste calendário fazem ainda parte a entrega de uma ação no Tribunal da Relação de Lisboa contra os serviços mínimos nas greves de 2 e 3 de março, reuniões com as direções dos partidos políticos, nas quais “será solicitado o desenvolvimento de diligências junto do Governo, no Parlamento Português e no Parlamento Europeu”, um pedido de reunião à Comissão Europeia para apresentar queixa sobre limitações ao direito à greve e “aspetos concretos violadores de diretivas comunitárias, designadamente quando são criadas situações de discriminação entre trabalhadores, no caso, docentes” e apresentação de queixas contra o governo na OIT, Internacional de Educação e Comité também por limitação do direito à greve.

Precisamente sobre os serviços mínimos, que serão aplicados à greve às avaliações, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, lembrou que na greve às avaliações de 2018 estes foram decretados pelo Governo mas “nós temos o acórdão do tribunal que diz que foram ilegais porque desproporcionados e desadequados”.