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Procriação medicamente assistida: Bloco propõe medidas para garantir acesso

O Bloco de Esquerda quer que seja prolongada a idade limite para acesso aos tratamentos e propõe a criação de um plano específico para a retoma da atividade. Devido à pandemia de Covid-19, os processos encontram-se suspensos ou com atrasos.
Bloco propõe medidas para garantir acesso a PMA / Fotografia: Flickr freestocks

Conforme noticiado recentemente, muitas mulheres estão a ser notificadas da suspensão dos seus processos de procriação medicamente assistida (PMA), devido ao facto de estarem a aproximar-se da idade limite para acesso. Na origem desta situação encontra-se o facto de muitos centros públicos de PMA terem atrasado ou mesmo suspendido o atendimento, por causa da pandemia de Covid-19.

“A pandemia atrasou ainda mais o acesso a procedimentos de PMA. As mulheres que aguardam, algumas das quais viram os tratamentos suspensos, não têm culpa nem da pandemia, nem dos atrasos crónicos nesta área, pelo que não podem ser às prejudicadas. Excluir administrativamente mulheres das listas é simplesmente cruel. É possível resolver a situação sem negar os projetos de parentalidade”, afirmou o deputado bloquista Moisés Ferreira.  

A resposta encontra-se no projeto que o Bloco de Esquerda entregou na Assembleia da República e onde se propõe “prolongar a idade limite de acesso aos procedimentos de PMA e aplicar um plano de recuperação de listas com mais profissionais e mais dinheiro para os centros de PMA", conclui Moisés Ferreira.

Recorde-se que, segundo o “Inquérito sobre o impacto da pandemia de COVID-19 na atividade de PMA”, realizado pelo Conselho Nacional de PMA, entre 8 de março e 15 de agosto de 2020 registou-se uma redução da atividade entre os 75% e os 100%, estimando-se que possam ter sido cancelados ou adiados aproximadamente 2.900 ciclos. No caso dos centros públicos de PMA, estima-se que a suspensão ou redução da atividade em PMA se repercuta em até oito meses adicionais de tempo de espera.

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