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Primeiro período não pode ficar perdido porque governo não contrata assistentes

Em visita à Escola Básica Francisco de Arruda, em Lisboa, Catarina Martins pronunciou-se sobre as necessidades de contratação de funcionários nas escolas realçando que o Orçamento anterior previa a contratação dos funcionários em falta mas o governo “empurrou com a barriga”.
Visita à Escola Básica Francisco de Arruda.  Novembro de 2019.
Visita à Escola Básica Francisco de Arruda. Novembro de 2019. Foto de António Pedro Santos. Lusa.

Acompanhada pela deputada que tem trabalhado com o setor da educação, Joana Mortágua, e pelo vereador da área na Câmara de Lisboa, Manuel Grilo, Catarina Martins visitou na manhã desta segunda-feira a escola Escola Básica Francisco de Arruda.

A coordenadora do Bloco lembrou que o partido visitou esta mesma escola há um ano, enquanto se debatia o orçamento de Estado com objetivo de “alertar para a falta de assistentes técnicos e assistentes operacionais para que as escolas pudessem funcionar”. Nessa ocasião, o Bloco comprometeu-se que o Orçamento de Estado incluiria “expressamente a contratação do pessoal que falta nas escolas e assim foi”. Só que a contratação foi feita: o governo “empurrou com a barriga a concretização do orçamento de Estado”.

Assim, este ano letivo começa agora sem se contratarem os funcionários necessários. Para a dirigente bloquista, este adiamento fez com que o problema piorasse. “Hoje faltam ainda mais assistentes técnicos e assistentes operacionais nas escolas do que faltavam há um ano”, denuncia, contabilizando em três mil os trabalhadores que faltam. Isto porque “entretanto há pessoas que se reformaram, há pessoas que pela pressão nas escolas ser tão grande com, falta de funcionários pediram mobilidade e foram trabalhar para outros sítios, há também fenómenos que conhecem muito graves de doença como o burnout que tem feito com que tanta gente esteja de baixa médica”.

O Bloco mostra-se preocupado com as consequências da falta de funcionários para a aprendizagem dos alunos mas também para o aumento dos problemas laborais, uma vez que conduz a uma “carga de trabalho inimaginável”. As escolas estão abertas “todo o dia”, professores, funcionários e diretores trabalham “até às nove, dez da noite para tentar colmatar os problemas que as escolas têm no seu funcionamento”.

A conclusão do partido é contundente: “o primeiro período não pode ficar perdido porque o governo não contratou os assistentes de que as escolas precisam”. E a solução é não só contratar os funcionários que faltam para cumprir os rácios das escolas como também os que passaram a faltar devido a baixa médica e à mobilidade. O que “tem de ser feito já”. Como os concursos são lentos, para não se perder o primeiro período são precisos “mecanismos expeditos” de contratação “para responder às necessidades imediatas”.

Parar para que o problema seja de outros

No caso de cidades como Lisboa, diz Catarina Martins, “o problema agrava-se porque o ministério parece esperar pela passagem das escolas para as autarquias que vai acontecer em janeiro”. Assim, “dá ideia que está toda a gente parada a ver se em janeiro o problema já é de outros”.

Quem perde com isto são as crianças e os jovens. Faltam na cidade “cerca de 500 funcionários” e o desafio do Bloco é que Câmara e Governo não lavem as mãos do assunto.

Acabar com os chumbos só é medida boa com mais meios

Questionada sobre a medida governamental de acabar com as retenções no Ensino Básico, Catarina Martins respondeu que “reter uma criança num ano é um falhanço do sistema educativo porque a responsabilidade da escola pública não é selecionar as crianças” mas que “todas as crianças com as suas diferenças tenham a possibilidade da aprendizagem”.

A coordenadora bloquista considera que o chumbo é uma “solução facilitista”e errada porque “não ensinamos às crianças e depois fazemo-las chumbar. Assim, o princípio de acabar com as retenções é certo. Mas isso “só é verdadeiramente uma boa medida se a escola tiver meios para isso” e “não é de maneira administrativa que se vai resolver o problema das crianças aprenderem ou não aprenderem”. Mais meios significa também mais funcionários, mais professores, assistentes sociais, psicólogos mediadores culturais e um programa de rejunescimento do corpo docente.

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