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PREVPAP: cinco mil auxiliares aguardam regularização

Demoras na regularização dos contratos precários de auxiliares educativos, assim como a falta destes profissionais nas escolas, levam a greve no início de maio.
Perante esta situação, foi marcada uma greve dos trabalhadores não docentes para o dia 4 de maio, convocada por sindicatos da Administração Pública afetos à CGTP e à UGT.
Perante esta situação, foi marcada uma greve dos trabalhadores não docentes para o dia 4 de maio, convocada por sindicatos da Administração Pública afetos à CGTP e à UGT. Fotografia de Paulete Matos.

No final do ano letivo, há ainda cerca de cinco mil auxiliares das escolas que não sabem se entrarão para os quadros. Esta situação, aliada a queixas dos diretores sobre escassez destes profissionais nas escolas, deixa antever que o início do próximo ano letivo terá vários problemas por resolver.

Foram criadas comissões de avaliação bipartidas (CAB) para analisar os casos de trabalhadores precários que reúnam as condições necessárias para passarem para os quadros, no âmbito do programa de regularização destes vínculos (PREVPAP). Contudo, a evolução deste processo tem sofrido vários atrasos.

Segundo o último ponto de situação, o CAB Educação conta apenas com 54 requerimentos analisados, 43 dos quais com proposta de deferimento. Ainda não há qualquer decisão relativa aos trabalhadores não docentes das escolas - o grosso dos pedidos.

"O processo está longe de estar acabado, e particularmente na CAB de Educação tem-se arrastado bastante ao longo do tempo", disse Ana Pires, da Comissão Executiva da CGTP, ao Público, atribuindo a demora ao "procedimento burocrático" que foi adotado. "Do que nos tem sido dado conhecer, foram pedidas às escolas que confirmem a situação de cada trabalhador e como se posicionam relativamente ao requerimento", disse.

Os diretores notam ainda carências significativas ao nível do pessoal não docente, e isto apesar do reforço prometido de cerca de 2000 auxiliares – 1500 dos quais este ano. Assim, criticam não apenas a fórmula criada pelo Ministério para calcular o rácio de funcionários por aluno, mas também acrescentam a ausência de soluções para substituir os funcionários em baixa médica.

Perante esta situação, foi marcada uma greve dos trabalhadores não docentes para o dia 4 de maio, convocada por sindicatos da Administração Pública afetos à CGTP e à UGT.

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