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Presidente do Haiti assassinado a tiro

O primeiro-ministro em exercício, Claude Joseph, decretou o recolher obrigatório. O Haiti tem vivido uma profunda crise política, a par da pandemia, das tempestades climáticas e da onda de violência.
Jovenel Moise, que foi assassinado na madrugada de 7 de julho, aqui na cerimónia do Dia da Bandeira em Port-au-Prince, 18 de maio de 2021 – Foto de Jean Marc Herve Abelard/Epa/Lusa
Jovenel Moise, que foi assassinado na madrugada de 7 de julho, aqui na cerimónia do Dia da Bandeira em Port-au-Prince, 18 de maio de 2021 – Foto de Jean Marc Herve Abelard/Epa/Lusa

Jovenel Moïse, presidente do Haiti, foi executado na sua casa por um comando armado esta quarta-feira. A esposa do presidente haitiano, Martine Moïse, ficou gravemente ferida, tendo sido transportada para um hospital em Miami. Para além do recolher obrigatório, o aeroporto está fechado e a fronteira terrestre com a República Dominicana também está encerrada. Na passada segunda-feira, Jovenel Moise tinha nomeado um novo primeiro-ministro para substituir Claude Joseph, Ariel Henry, tendo como principal missão realizar os atos eleitorais.

Onda de violência dos gangues

Jovenel Moïse ocupava a presidência desde o ano 2016, à frente do Partido Haitiano dos Cabeças Rapadas (PHTK), e procurava a permanência ilegal no cargo, não tendo realizado as eleições no mês de fevereiro de 2021. Segundo Ricardo Cabano, membro da Brigada Internacionalista Dessalines do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra do Brasil) no Haiti, Jouvenel Moïse tentou lançar um referendo para mudar a Constituição, que proíbe esse tipo de referendo.

Nos últimos meses, o Haiti tem estado dominado por uma onda de violência e assassinatos, que acaba por culminar na execução de Jouvenel Moïse. Nessa onda de terror, Moïse foi acusado de estar envolvido com o gangue G9, que assumiu um grande papel na violência em bairros periféricos de Port-au-Prince, assassinando diversas pessoas, entre os quais um membro do conselho de advogados e dois jornalistas.

Esta “espiral ascendente e aparentemente incontrolável de insegurança”1, que o país vive há três anos está ligada à existência de mais de 77 quadrilhas armadas, segundo dados da Comissão Nacional de Desarmamento, Desmantelamento e Reintegração (CNRDDR).

No último mês, entre 1 e 30 de junho, mais de 150 pessoas foram assassinadas e 200 sequestradas na área metropolitana da capital; segundo o Centro de Análise e Investigação em Direitos Humanos2.

Em junho passado, Helen La Lime, representante do secretário-geral da ONU para o Haiti, avisou numa sessão do Conselho de Segurança: “Apesar dos vários esforços de mediação, a profunda crise política em que o país esteve mergulhado durante boa parte dos últimos quatro anos não dá sinais de diminuir”3.

Em Resumen Latinoamericano4 sintetiza-se assim o papel desempenhado por Jouvenel Moïse: “Profundamente odiado pelo seu povo mas também por alguns setores poderosos a quem tinha atacado, em benefício de outros setores semelhantes, Moise sentia-se, apesar disso, blindado, e continuava a desenvolver políticas repressivas. Era mesmo acusado, juntamente com alguns membros do seu gabinete, de ser um dos protetores das quadrilhas criminosas armadas que nos últimos dois anos pululavam por todo o território haitiano, provocando vários massacres”.

Forte dependência dos EUA

Um traço essencial do Haiti é a forte dependência dos EUA, que comanda as principais decisões políticas e económicas há muitos anos, limitando a frágil democracia haitiana, e que tem apoiado os principais dirigentes políticos, que têm tomado as piores decisões e lançado o país na profunda crise em que vive.

Na queda da ditadura de Duvalier, em 1986, os EUA ditaram as leis e regulamentos, assim como definiram as principais políticas públicas5. Desde 1990, a história eleitoral é o que melhor ilustra o desabar do sistema político, sublinha Sabine Manigat (ver nota 5), que lembra o boicote a Jean-Baptiste Aristide, ex-promotor da Teologia da Libertação, e o golpe militar que o derrubou nove meses depois de chegar a presidente. E destaca que “desde 2004 não houve nenhuma eleição sem uma aberta intervenção externa”.

Atualmente, a dependência é ainda maior, embora diversificada: o regime haitiano é tutelado por um conjunto de potências liderado pelos EUA. Essas potências, incluem Alemanha, Brasil, Canadá, Espanha, França, União Europeia, OEA (Organização dos Estados Americanos) e a própria missão da ONU.

“Neste momento, o povo do Haiti necessita que outros povos do mundo observem e se solidarizem com esta nação, para que esta mantenha-se erguida”, aponta Ricardo Cabano.


Notas:

1 “Quem são e o que querem as gangues armadas do Haiti?”, artigo publicado em Brasil de Fato e originalmente em Argmedios. Neste artigo, conta-se que a quadrilha G9 realizou, em 7 de julho de 2020, uma “caravana de terror” com carros blindados usados pelas unidades especiais da Polícia Nacional, em resposta o então ministro da Justiça, Lucmane Délile, ordenou a perseguição e prisão desses criminosos, Após a conferência de imprensa em que anunciou as medidas, Lucmane Délile foi imediatamente demitido por Jovenel Moise.

5 “Haití: entre vientos de cambio y ruido de botas”, por Sabine Manigat, publicado em junho passado em Nueva Sociedad, https://www.nuso.org/articulo/haiti-entre-vientos-de-cambio-y-ruido-de-botas/.

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