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Preço das rendas dispara, na Europa há rendas controladas

Em 2018, o preço médio do arrendamento em Portugal aumentou 37%. O preço das vendas também aumentou em 25%. A Comissão Europeia alertou para os aumentos numa nota técnica preparada para o reunião do Eurogrupo. Na Europa, vários países optaram por políticas de rendas controladas.
Foto de starrynight1/Flickr

O preço do imobiliário no país aumenta e há já quem utilize o termo “bolha”. Segundo a análise feita pela Lusa aos preços constantes no portal imobiliário Imovirtual este crescimento tem sido desigual. Sem surpresas, Lisboa lidera a lista dos preços mais altos. Neste distrito, em 2018, custava em média 1.475,53 euros arrendar uma casa e 329,833,29 comprar. Isto quer dizer que fica 33% mais caro comprar uma casa do que a média e que houve um crescimento de 31% neste distrito face ao ano anterior. Uma aumento que é superado de longe por Beja que, com 85%, lidera o ranking do encarecimento nacional.

No total do país, o preço médio do arrendamento aumentou 37% (1.106 euros) e o preço de venda aumentou 25% (247.090 euros). Entre 2017 e 2018, apenas um distrito destoa da tendência de forte crescimento: o distrito da Guarda em que o preço médio baixou de 360 para 347 euros.

Foi mais caro arrendar em Lisboa (1.475,53 euros), depois no Porto (1.102,14 euros), seguido de Faro (878,73 euros), Beja (726,27 euros) e Setúbal (685,83 euros). Foi mais barato alugar na Guarda (347,13 euros), em Portalegre (370 euros), Castelo Branco (386,12 euros), Vila Real (405,43 euros) e Santarém (420,23 euros).

No mercado de compras e vendas, a lista é semelhante. Houve preços mais elevados em Lisboa (329.833,29 euros), Faro (316.201,64 euros), Porto (219.906,06 euros), Leiria (213.221,42 euros) e Setúbal (206.326,21 euros). E preços mais baixos em Castelo Branco (123.873,80 euros), Portalegre (142.989,85 euros), Guarda (147.913,8 euros), Beja (151.606,72 euros) e Santarém (153.650,35 euros). Setúbal e Leiria foram campeões no aumento de preços de venda com 33%.

Comissão Europeia faz nota técnica sobre preços imobiliários

Portugal não é caso único na Europa. Mas a Comissão Europeia (CE) mostra o país como exemplo.

A CE não fala em bolhas. Porém escreve sobre “o risco de uma nova dinâmica de expansão-contração” que “não pode ser excluído”. O teor da nota elaborada pela CE para a reunião do Eurogrupo revela assim preocupação sobre este aumento. Pede-se vigilância e reflexão face ao fenómeno porque há “um conjunto de desafios” no futuro: “os preços das casas e a dinâmica dos empréstimos à habitação precisam de uma monitorização de perto”.

A Europa das rendas controladas e da habitação social

Apesar dos benefícios aos proprietários que aluguem sem especular serem uma opção política muito popular para os governos europeus, também há países centrais que têm optado por políticas de controlo das rendas. O Jornal Negócios fez o recenseamento de alguns destes casos. Na Alemanha, nas zonas mais atingidas por aumentos, os novos contratos estão limitados. As rendas, com exceção dos prédios acabados de construir, só podem ser 10% mais altas do que o preço médio da zona em casas com as mesmas condições. É o que se passa em Berlim e Munique.

Em França, nas áreas com mais de 50 mil habitantes, uma lei tornou possível introduzir o sistema de rendas controladas: o preço dos novos contratos e renovações não pode ir além do valor anterior, sendo apenas possível aumentar de acordo com o índice oficial de referência do arrendamento. Esta lei, suspensa por ordem do tribunal em 2014, voltou a ser apresentada pelo governo no ano passado.

Na Irlanda também há rendas controladas. Em Dublin, com exceção das casas novas ou remodelações profundas, os aumentos não podem ultrapassar os 4%.

Para além das rendas a preços controlados, há países que investem fortemente na habitação social. Alguns já a têm há muito tempo Holanda, Suécia e Dinamarca, por exemplo. Outros largam os cordões à bolsa recentemente: Merkel prometeu seis mil milhões de euros para a construção de 1,5 milhões de casas a preços acessíveis.

Dificultar a possibilidade de despejos e aumentar as durações de contratos é outra via que tem sido seguida. Na Alemanha e em França despejar é difícil. Em França os contratos são de, no mínimo, três anos para proprietários particulares, seis para empresas.

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