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Preço da água: disparidade entre municípios supera 400 euros anuais

É no distrito do Porto que estão quatro dos cinco municípios onde se paga mais pela água canalizada. Associação Deco comparou preços e alerta para “discrepâncias acentuadas” nas tarifas incluídas na fatura.
Foto de Paulete Matos

A juntar ao preço pela água que se consome, a fatura inclui várias tarifas como as dos serviços de abastecimento de água, de saneamento e de resíduos sólidos urbanos. E os valores são diferentes de município para município. "Existem discrepâncias acentuadas, sendo que a comparação mais extrema entre os municípios identifica uma diferença que supera os 400 euros anuais" nessas tarifas, alerta a associação de defesa dos direitos dos consumidores (Deco) em comunicado citado pelo Diário de Notícias.

Essa diferença ocorre por exemplo se compararmos o custo do consumo de 120 metros cúbicos por ano. Enquanto em Vila Nova de Foz Coa, no distrito da Guarda, se paga 88,20 euros, na Trofa, no distrito do Porto, a conta pelo mesmo consumo ascende aos 503 euros.

Em 2020, a Entidade Reguladora de Serviços de Águas e Resíduos concluiu, com base nos preços praticados no ano anterior, que 24 dos 25 municípios com os preços da água mais caros tinham passado a gestão para mãos privadas. E dava exemplos como os de Santo Tirso, Trofa e Vila do Conde, sob a gestão da Indaqua e os concelhos de Tábua, Santa Comba Dão, Tondela, Mortágua e Carregal do Sal, onde a gestão é da empresa privada Águas do Planalto.

Além da Trofa, o concelho com água mais cara do país, também Santo Tirso (490,77 euros/ano), Vila do Conde (480, 21 euros/ano) e Gondomar (443,99 euros/ano) são os quatro concelhos do distrito do Porto na lista da Deco dos cinco concelhos onde mais se paga pela água. Celorico de Basto, (447,13 euros/ano), no distrito de Braga, completa este top 5. No fundo desta tabela de preços surgem três concelhos dos Açores - Lajes das Flores (9,36 euros/ano), Santa Cruz das Flores (14 euros/ano), Corvo (26,4 euros/ano) - e dois da Madeira - São Vicente (69,5 euros/ano) e Porto Moniz (72,6 euros/ano).

Quanto a capitais de distrito, a diferença entre a mais fatura mais cara para os mesmos 120 m3 consumidos -  Aveiro (379,26 euros/ano) - e a mais barata - Funchal (160,80 euros/ano) é de 218,46 euros. Entre os dois extremos estão Beja (370,44 euros/ano), Portalegre (356,88 euros/ano), Vila Real (337,48 euros/ano), Viana do Castelo (329,89 euros/ano), Leiria (328,01 euros/ano), Guarda (323,87 euros/ano), Faro (322,26 euros/ano), Castelo Branco (317,03 euros/ano), Viseu (297 euros/ano), Bragança (284,16 euros/ano), Setúbal (283,84 euros/ano), Coimbra (273,76 euros/ano), Porto (269,01 euros/ano), Ponta Delgada (263,41 euros/ano), Lisboa (259,51 euros/ano), Santarém (257,92 euros/ano), Braga (256,30 euros/ano) e Évora (214 euros/ano).

A diferença nas taxas de saneamento é um dos fatores que amplia as discrepâncias na fatura, muitas vezes entre consumidores do mesmo distrito. Por exemplo, em Castelo Branco, as famílias da Covilhã pagam 185,30 euros por ano, enquanto as de Vila de Rei pagam 12,24 euros anuais pelo mesmo consumo. Também há municípios que ainda não cobram esta taxa.

No que diz respeito à tarifa dos resíduos sólidos urbanos, que é calculada em função do nível de consumo da água, a Deco continua a criticar essa lógica que “legalmente, está previsto ser alterada até 2026".

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