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“Precisamos de uma legislação laboral que puxe pelos salários”

No final de uma reunião com a Fenprof, Catarina Martins voltou a defender que só alterando as leis laborais será possível aumentar o salário médio praticado no país.

A coordenadora do Bloco encontrou-se esta quarta-feira com uma delegação da Fenprof em São Bento. Na agenda do encontro esteve a situação nas escolas neste início de ano letivo, marcada por protestos contra a falta de funcionários em muitos estabelecimentos de ensino.

Para Catarina Martins, a preocupação não é nova e já tinha sido levantada no debate do anterior Orçamento do Estado. O governo prometeu em fevereiro contratar 1.600 funcionários, mas foi adiando essa promessa. Agora, esse número é insuficiente ”porque houve pessoas que se reformaram ou estão em mobilidade”, afirmou.

No imediato, o que é preciso é “garantir que há os funcionários nas escolas que as escolas precisam”, defendeu Catarina. Hoje em dia o país está “a negar o ensino na escola pública a algumas das nossas crianças e dos nossos jovens”, com casos de “alunos com deficiência que não podem estar na escola porque não há funcionários para os acompanhar”, para além das bibliotecas e laboratórios fechados em muitas escolas por falta de pessoal.

Questionada pelos jornalistas sobre a reunião da véspera com o governo, o primeiro encontro para negociar o próximo Orçamento do Estado, Catarina afirmou que “o trabalho começou agora” e que esta primeira reunião serviu para o governo mostrar alguns dos seus números e o Bloco apresentar as preocupações que são conhecidas.

Uma dessas preocupações é a do aumento dos salários médios no setor privado. E para o Bloco, “as questões salariais no privado resolvem-se de duas formas: com o aumento do salário mínimo e com a alteração da legislação laboral”, através de propostas como as que entregou agora na Assembleia da República.

“Os salários médios têm estado estagnados. É preciso valorizá-los e isso só acontece com alterações à legislação laboral, porque o Orçamento do Estado não estabelece os salários do setor privado”, insistiu, lembrando que tanto o salário mínimo como o médio são dos mais baixos da União Europeia.

Se os patrões argumentam com a produtividade, Catarina responde que já foi provado que “o problema da produtividade em Portugal não tem a ver com os trabalhadores, tem a ver com a desregulação e má gestão do trabalho: trabalhamos horas a mais, o que faz com que o trabalho seja pouco produtivo, temos muito abuso de precariedade, desregulação de horários e equipas”. Por isso, “precisamos de uma legislação laboral que puxe pelos salários e a qualificação”, reforçou.

“A ideia de sensibilização das associações patronais já teve caminho no nosso país e não deu resultados. Enquanto não alterarmos a legislação laboral, as empresas que pagam baixos salários acabam no curto prazo por ser beneficiadas. Não podemos ter uma legislação laboral que premeia as piores práticas. Temos de ser mais fortes. Não podemos ficar à espera da boa vontade dos patrões”, concluiu Catarina Martins.

“Não é correto haver um braço de ferro entre governo e autarquias para ver quem investe nas escolas”

Outro tema deste encontro com a Fenprof foi o estado das condições físicas das escolas. Catarina criticou o processo de descentralização em que “o governo ficou à espera que as escolas fossem para as autarquias e não está a fazer as obras que são necessárias”, seja na retirada do amianto seja noutros problemas nas instalações. “Não é correto haver um braço de ferro entre governo e autarquias para ver quem investe nas escolas”, acrescentou.

No que diz respeito à situação dos professores, a coordenadora bloquista insistiu na necessidade de valorização do trabalho e das carreiras dos professores. “Isto é essencial porque senão não vamos ter professores nas escolas”, alertou Catarina, lembrando que metade dos professores tem mais de 50 anos e que atualmente os concursos ficam vazios em grupos de recrutamento. “A carreira dos professores degradou-se de tal forma que as pessoas preferem fazer outra coisa qualquer”, pondo em risco o futuro da escola pública.

A contagem do tempo de serviço continua a ser uma bandeira dos docentes, que propõem uma solução negociada. O Bloco acompanha esta proposta, prosseguiu Catarina, sublinhando que neste processo “foi tudo mal feito no que diz respeito aos professores”, com regimes diferentes na Madeira, Açores e Continente e professores com mais anos a serem ultrapassados pelos que têm menos anos.

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