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A precariedade no ensino superior é um ataque às universidades

Em reunião no Instituto Superior de Engenharia do Porto com professores precários do Ensino Superior e SNESUP, Catarina Martins defendeu ser preciso dar mais recursos às universidades. Sobre professores do Básico e Secundário disse que “são precisas rendas acessíveis para concursos de professores não ficarem vazios”.
Catarina Martins reúne com docentes precários do Ensino Superior e com o SNESUP. Novembro de 2019.
Catarina Martins reúne com docentes precários do Ensino Superior e com o SNESUP. Novembro de 2019.

A coordenadora do Bloco encontrou-se esta segunda-feira, no Porto, com professores precários do Ensino Superior e com o Sindicato Nacional do Ensino Superior. À saída, declarou à imprensa que “não tem sentido nenhum” existirem professores convidados a trabalhar nas Universidades portuguesas que não são pagos. Para esclarecer esta situação, o Bloco de Esquerda chamou ao Parlamento o ministro da Ciência e do Ensino Superior.

Quando questionada sobre a legalidade deste tipo de contratações, considerou que “quando a lei é má é pouco consolo estar dentro da legalidade” mas não deixou de sublinhar que “nem é certo que assim seja porque há imensos processos em tribunal e aliás as universidades têm gasto bastante dinheiro nos processos em tribunal e nas questões jurídicas”.

Para Catarina Martins, do que se trata sem dúvida é de “um ataque aos direitos laborais destes docentes” mas também “um ataque feito à universidade” que a “fragiliza”. Até porque não se democratiza o ensino, como tem sido feito “ao longo dos últimos anos” nem se qualifica o país “sem dar recursos às universidades”.

A dirigente do Bloco classificou como um “absurdo” a situação em que “a maior parte dos docentes estão excluídos da sua própria carreira” porque sendo precários nem sequer estão nela “ou se estão na carreira não progridem”.

Numa Universidade com um corpo docente “muito envelhecido” e as novas gerações “condenadas à precariedade e ao trabalho gratuito”, temos um sistema “que se esvazia de gente” e que é “o oposto do que precisamos para um país mais qualificado”, rematou.

Orçamento inferior para o setor é “sinal de desvalorização do conhecimento”

Presente na mesma reunião, Gonçalo Velho, o presidente do SNESUP, considerou que vivemos “um momento importante porque foi anunciado um valor em orçamento de Estado que é inferior ao da anterior legislatura”, o que “parece revelar menos ambição da parte do Partido Socialista para um setor que é fundamental”.

O dirigente sindical também se pronunciou sobre os professores sem remuneração, que julga ser “uma questão de ilegalidade”, e sobre os “professores de carreira que estão congelados e há mais de 14 anos que não veem as suas progressões”, o que analisa como “um sinal de desvalorização do conhecimento e do talento”, avalia.

São precisas rendas acessíveis para concursos de professores não ficarem vazios

Catarina Martins foi ainda questionada sobre a precariedade que atinge outro setor docente: a dos professores do Ensino Básico e Secundário, para os quais “os salários não chegam”, “andam sempre a saltitar de terra em terra”, “não são respeitados”.

A estes se tem colocado um problema com as rendas de casa "que têm vindo a disparar”. Ou seja, “nalguns lugares os concursos ficam vazios porque o salário que é oferecido não chega para pagar a renda”. Como alternativa, a dirigente bloquista apresentou o exemplo de Lisboa: por proposta do Bloco de Esquerda, “foi aprovado que a autarquia deve encontrar com o governo casas com custo controlado”. Catarina Martins pensa que “esse é o sistema que deve ser feito por todo o país”. Mas será preciso ainda ir mais além e tomar “medidas estruturais” sobre arrendamento e sobre carreira docente.

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