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Portway ameaça com despedimento coletivo trabalhadores que recusem rescindir contrato

O período de layoff na Portway termina em agosto, mês em que, segundo o Sintac, a empresa quer avançar com um despedimento coletivo caso as rescisões por mútuo acordo não alcancem os números desejados.
Imagem da paralisação de trabalhadores da Portway em dezembro de 2019, Lisboa.
Imagem da paralisação de trabalhadores da Portway em dezembro de 2019, Lisboa. Fotografia de Miguel A. Lopes/Lusa

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (Sintac) afirma que a empresa de ‘handling’ Portway ameaçou aos trabalhadores que poderia avançar com um despedimento coletivo, caso as rescisões por mútuo acordo não atinjam os objetivos que pretende.

A Portway terá apresentado o programa de rescisões por mútuo acordo durante uma reunião no passado dia 17 de julho, noticia a agência Lusa. Apesar de ter beneficiado dos apoios estatais no período de layoff que se estende até agosto, na reunião de julho a empresa apresentou um programa de saídas voluntárias por mútuo acordo, perante o impacto da pandemia de covid-19, tentando evitar "outras medidas mais penalizadoras" para os trabalhadores, a avançar no próximo mês.

Agora, o Sintac acusa a empresa de colocar aos trabalhadores uma “situação de escolha impossível” em que “ou aceitam as condições impostas pela empresa para a sua saída até ao dia 31 de agosto ou são ameaçados imediatamente de que o seu nome irá constar numa futura lista de despedimento coletivo a realizar em outubro deste ano”.

A Portway alega que está apenas a “investir” na na modalidade de rescisões por mútuo acordo e que “só no final de agosto se podem fazer balanços”, recusando-se a prestar declarações à Lusa sobre um eventual despedimento coletivo.

Os sindicalistas lembram que a Portway recorreu a “apoios estatais durante o período de lay-off”, pretendendo agora avançar “com um despedimento coletivo, lançando assim várias centenas de trabalhadores no desemprego” para “esvaziar a empresa e adquirir no futuro novos trabalhadores com contratos precários e poucos direitos”.

O Sintac pede assim a “intervenção e supervisão do Governo e da Segurança Social” para evitar que “centenas de trabalhadores” fiquem no desemprego “tudo isto mesmo depois de terem financiado estas empresas durante meses e pondo à sua disposição ainda mais ajudas no futuro”.

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