Portugueses pagos a 2 euros/hora apontados por governo belga como exemplo de "dumping social”

"Na semana passada, um empregador foi alvo de um processo verbal, já que fazia trabalhar 60 não belgas, no caso portugueses, por um salário de 2,06 euros à hora. Isso é totalmente, totalmente, totalmente inaceitável", adiantou Elio Di Rupo, citado pela agência AFP.

Segundo o governante belga, em causa está o uso abusivo das disposições europeias que preveem que as empresas possam deslocar trabalhadores para outros Estados Membro, sendo a sua atividade regulada pela legislação aplicável aos trabalhadores nacionais do país para onde são destacados.

O primeiro ministro belga apontou a construção civil, limpeza e transporte rodoviário como alguns dos setores onde se registam mais casos de “dumping social”.

Um responsável dos serviços consulares da embaixada de Portugal na Bélgica afirmou, em declarações à agência Lusa, que muitos destes trabalhadores portugueses destacados não se registam sequer junto da embaixada e que, formalmente, desconhece as suas condições de trabalho.

“Dumping social explode na Bélgica”

A 3 de julho, o Le Soir foi publicou um artigo intitulado “Dumping social explode na Bélgica”, no qual sublinhava que a livre circulação de trabalhadores na UE tem “efeitos perversos” que “gangrenam certos setores” da economia do país.

Segundo este jornal, em 2011, existiam na Bélgica 337 189 trabalhadores destacados, mais 120 mil do que em 2009.

Em 2012, e segundo dados divulgados pela Comissão Europeia, 6,6 milhões de cidadãos da UE viviam e trabalhavam num Estado Membro que não o seu, o que representa 3,1% do total de trabalhadores. 1,2 milhões de pessoas viviam num país da UE, mas trabalhavam noutro.

Eurodeputadas do Bloco exigem que Comissão Europeia se pronuncie sobre "trabalho escravo"

No início de novembro, as eurodeputadas do Bloco de Esquerda Marisa Matias e Alda Sousa exigiram à Comissão Europeia que se pronuncie sobre as situações de "trabalho escravo" denunciadas em vários países da União Europeia, incluindo Portugal, e salientam que o que quer que esteja a ser feito para combater tais situações não está a resultar.

As dirigentes bloquistas deram como exemplo a denúncia que lhes foi encaminhada de um cidadão português que foi ludibriado para trabalhar no sul da Bélgica numa situação que não cumpre as mais elementares regras de higiene e segurança no trabalho, e consequentemente põe em causa a integridade física do trabalhador.