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Portugal tem a segunda população prisional mais envelhecida da Europa

O relatório anual do Conselho da Europa sobre as prisões europeias mostra que Portugal está acima da média em cinco dos sete parâmetros analisados. Além do envelhecimento progressivo da população prisional, os suicídios têm vindo a crescer.
Estabelecimento Prisional do Linhó, em Cascais. Fonte, cascais.pt.

Esta quinta-feira foi divulgado o relatório anual do Conselho da Europa que analisa as prisões europeias. O documento referido pelo Diário de Notícias mostra que Portugal está acima da média europeia em cinco dos sete parâmetros analisados. O estudo analisou os seguintes indicadores: presos por 100 mil habitantes; percentagem de mulheres presas; estrangeiros nas prisões; percentagem de reclusos com mais de 50 anos; percentagem de presos que ainda aguardam sentença (18% do total); lotação e rácio de presos por guardas.

Portugal tinha em janeiro do ano passado a segunda população prisional mais envelhecida da Europa: 26% dos reclusos tinha mais de 50 anos. Em 12.793 pessoas presas a 31 de janeiro de 2020, 3326 tinham mais de 50 anos e, entre estes, 3,5% tinha mais de 60 anos.

Outro indicador em que Portugal se destaca de forma negativa entre a média dos países europeus é o número de mulheres detidas, cerca de 900 no universo referido anteriormente. Os outros pontos que merecem atenção são a população prisional versus 100 mil habitantes, que é de 124,3, a lotação das prisões (98,9 por cada 100 lugares) e o número de guardas que estava alocado às prisões no final de janeiro do ano passado (1.9 presos por cada guarda).

O país destaca-se pela positiva em dois indicadores do ranking: na percentagem de presos estrangeiros, cerca de 1900 (15,4%) quando a maior parte das 48 instituições europeias responsáveis por sistemas prisionais tem uma percentagem superior; e no número de pessoas que estão detidas a aguardar uma sentença (17,8%).

De acordo com o Diário de Notícias, após comparar os dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a população que se encontra detida registou uma quebra no ano anterior, relativamente a 2019. Passou de 12 867 presos em 31 de janeiro de 2019 para os 12 793 identificados a 31 de janeiro de 2020.

Número de suicídios tem vindo a crescer nas prisões

O Jornal de Notícias (JN) alerta para um outro estudo: o último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), que confirma a tendência de envelhecimento da população presa em Portugal e alerta para o facto de Portugal ser um dos países onde mais presos se suicidam.

De acordo com o RASI, citado pelo JN, dos 75 óbitos registados no ano passado, nas prisões, 21 foram suicídios. Valor que o RASI considera "refletir o envelhecimento progressivo da população prisional e a existência de doenças, de elevada morbilidade, que afetam parte dos reclusos à entrada no sistema prisional. Os valores do suicídio confirmam o padrão registado nos últimos anos".

O Relatório Anual do Conselho da Europa sobre as Estatísticas Penais e População Prisional alerta ainda, pela primeira vez, e sem particularizar, para a necessidade de os sistemas prisionais terem em atenção a necessidade de manter a relação entre as reclusas que são mães e os filhos.

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