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Portugal não cumpre medidas contra corrupção do Conselho da Europa

No ranking dos países que menos recomendações do Grupo de Estados Contra a Corrupção cumpriram, Portugal lidera com 73%. A Turquia, com 70%, é o país que mais se aproxima do nosso. O relatório deste organismo salienta a nível geral um abrandamento do cumprimento das suas recomendações.
Caixa de sugestões contra a corrupção.
Caixa de sugestões contra a corrupção. Foto de Marcel Oosterwijk

Não foram cumpridas por Portugal 73% das recomendações do Conselho da Europa contra a corrupção. Este número faz com que Portugal lidere o ranking dos países incumpridores com a Turquia imediatamente atrás (70%), seguida da Sérvia (59%), da Roménia (44%), da Bélgica (42%) e da Croácia (39%).

O país não sai assim bem no retrato do relatório de 2018 do Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO), o grupo da Comissão Europeia que monitoriza o combate à corrupção e que junta também países não comunitários. São 49 membros na totalidade.

Quanto às medidas anti-corrupção recomendadas para os juízes, nenhuma foi cumprida. Apenas um quarto das medidas relativas à corrupção entre procuradores do Ministério Público é aplicada no país. E nenhuma das medidas que se destinam a prevenir a corrupção entre deputados está a ser cumprida: 60% na totalidade, 40% das medidas está a ser cumprida parcialmente.

Para além disto, o GRECO “lamenta” que Portugal não tenha ratificado a Convenção sobre Corrupção e Lei Criminal, uma situação em que se encontram mais 13 Estados: Andorra, Dinamarca, Alemanha, Islândia, Irlanda, Liechtenstein, Luxemburgo, Monco, Rússia, San Marino, Suíça, Reino Unido e EUA.

GRECO adverte sobre perceções públicas erradas a propósito da corrupção

No mesmo relatório, o GRECO avisa que as percepções públicas de baixos níveis de corrupção, que são dominantes em certos países, podem ter efeitos perversos e levar a subestimar a necessidade de medidas contra a corrupção

Os peritos revelam uma preocupação geral com os “progressos lentos” da implementação das suas suas recomendações. Thorbjørn Jagland, secretário geral do Conselho da Europa diz que “muito mais precisa de ser feito” e lembra que estas medidas “não são opcionais”. Salienta ainda que “a corrupção tem consequências devastadoras para os direitos humanos, democracia e o estado de direito".

No cômputo geral, o relatório conclui que a aplicação das suas medidas tem abrandado, sendo que apenas 34% das suas recomendações tinha sido plenamente implementada no final de 2018.

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