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Porto: Bloco questiona demolição de património histórico

O Bloco de Esquerda do Porto questionou a Câmara sobre a demolição de duas peças do património histórico da cidade: uma moradia que tinha sido considerada como de interesse municipal e o jardim centenário do antigo Cinema Trindade.
Foto de Alessandro Grussu

O grupo do Bloco na Assembleia Municipal do Porto quer ver esclarecidas as circunstâncias que conduziram à aprovação de duas operações urbanísticas que levaram à demolição de património histórico. Por isso, requereu acesso aos despachos finais destas decisões. O partido procura ainda saber se foram tomadas medidas de mitigação do seu impacto.

O primeiro caso questionado é o de uma moradia na rua Pinto Bessa construída em 1913-14 com desenho do arquiteto Francisco de Oliveira Ferreira. Esta casa estava inserida em Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística, constava do Inventário Municipal e estava classificada como imóvel de interesse municipal até 2005. O Bloco quer saber porque foi essa classificação retirada “sem que se conheça

ainda o motivo que o fundamentou, nem o autor dessa proposta - se os serviços municipais, se o proprietário”. Procura-se ainda conhecer as datas dos despachos, os “eventuais pedidos de informação prévia, a aprovação do projeto de arquitetura e deferimento da licença final”.

Perante a demolição de um edifício deste género, escreve o Bloco do Porto, “presume-se” que “licenciada a sua demolição, a Câmara do Porto o terá justificado devidamente”.

O grupo parlamentar autárquico do Bloco está ainda preocupado em saber se os elementos ornamentais da fachada foram preservados, nomeadamente a sua serralharia artística e o painel de azulejos que constava da sua fachada, e se estes foram recolhidos pelo Banco de Materiais municipal.

O outro caso é o do jardim centenário nas traseiras do antigo Cinema Trindade. O espaço foi demolido para dar lugar a uma unidade hoteleira e o Bloco de Esquerda do Porto quer conhecer o teor da pronúncia da Direção Regional de Cultura do Norte.

A propósito deste caso, o Bloco questiona também o número de unidades hoteleiras licenciadas e projetos aprovados a partir de 2013 e o seu número de quartos. Questiona-se se a Câmara prevê a introdução de limites ao licenciamento de novos hotéis e unidade de alojamento local no centro histórico e qual o número de camas a partir do qual a autarquia portuense considera ter sido atingida a “carga turística máxima” da cidade.

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