Está aqui

Porto: Bloco quer reforço da habitação no Orçamento camarário

O grupo municipal bloquista apresentou 12 propostas para o Orçamento de 2022 na Câmara Municipal, incluindo para a criação de um Plano Municipal de combate à pobreza.
Câmara Municipal do Porto. Foto Matt Kieffer/Flickr.

Em comunicado citado pela agência Lusa, o grupo municipal do Bloco de Esquerda no Porto deu a conhecer as 12 propostas que quer ver incluídas no orçamento camarário para 2022. Nelas estão incluídas algumas das bandeiras eleitorais da campanha em que o partido elegeu pela primeira vez um vereador na cidade.

A defesa do reforço da habitação social e a custos controlados com a construção de 5.000 fogos continua a ser um objetivo do mandato de Sérgio Aires na vereação, além de outras medidas repartidas por cinco áreas: Combate à Pobreza e às Desigualdades; Habitação; Mobilidade, transportes e adaptação às alterações climáticas; Transparência, participação e cidadania; e Cultura.

Na primeira destas áreas, destaca-se a preparação de um Plano Municipal de combate à pobreza que utilize os fundos disponíveis no Plano de Recuperação e Resiliência e nos Quadros Plurianuais de Financiamento comunitário, O Bloco defende ainda várias respostas para os bairros de habitação social, que passam pela criação de pelo menos 30 equipas técnicas multidisciplinares, do acesso automático à Tarifa Social da Água e a reabilitação e/ou construção de mais 5.000 fogos habitacionais públicos a iniciar em 2022. Além disso, quer ver novamente revisto o regulamento da habitação municipal para garantir o acesso a famílias com baixos e médios rendimentos, lembrando que a revisão feita no anterior mandato deixou de fora muitas situações de carência ou sobrecarga habitacional.
 
Ainda no capítulo da habitação, além da revisão da Estratégia Local de Habitação e a elaboração da Carta Municipal da Habitação, o Bloco quer suspender temporariamente os novos registos de Alojamento Local, por considerar que “o fim da pandemia não pode significar o regresso à proliferação descontrolada do Alojamento Local na cidade, à conversão de mais habitação para fins turísticos ou transitórios ou na manutenção de registos inativos”.

Na área da mobilidade e transportes, as propostas vão no sentido de desincentivar o uso do automóvel na cidade, com a extensão dos corredores Bus e a construção de parques de estacionamento públicos na entrada da cidade e próximo dos transportes públicos. O Bloco insiste ainda na monitorização da qualidade do ar, com a proposta de instalar painéis informativos sobre conforto bioclimático e qualidade do ar e dinamizar e envolver redes de participação cidadã para ajustar as respostas às alterações climáticas e às necessidades das pessoas.

Na área da participação e cidadania, o grupo municipal bloquista defende que a cidade tenha “um verdadeiro orçamento participativo”, o que passa por reforçar o valor atribuído aos projetos a concurso. E na área cultural, propõe a criação de uma Carta Municipal da Cultura e um mapeamento sociocultural do município, que inclua um inventário das estruturas culturais da cidade.

Termos relacionados Política
(...)