Em comunicado, a associação ambientalista Zero revela que as concentrações de dióxido de azoto medidas na Avenida da Liberdade, em Lisboa, excedem os limites da legislação europeia. Depois de em 2020 e 2021, devido à pandemia, os indicadores de qualidade do ar terem atingido níveis mínimos, em 2022 voltaram a ultrapassar os patamares requeridos.
Apresentam-se agora os dados relativos aos primeiros três meses deste ano que confirmam a tendência de uma poluição acima do supostamente permitido. Diz a Zero que “dados ainda sujeitos a validação final apontam para um valor médio de dióxido de azoto de 48 microgramas por metro cúbico (µg/m3), 03 µg/m3 acima da média registada em 2022”, isto na estação de medição da Avenida da Liberdade. No Porto, na estação de medição da Praça Sá Carneiro, e em Braga os dados “apontam para valores médios de aproximadamente 36 e 35 µg/m3, respetivamente”, abaixo da média do ano passado.
Recorde-se que a legislação europeia estabelece limites de 40 microgramas por metro cúbico (µg/m3) para as emissões de dióxido de azoto, um poluente resultante sobretudo da combustão de motores. Mas se tivermos em conta os valores recomendados pela Organização Mundial de Saúde a situação ainda seria pior já que estes se situam nos 10 µg/m3.
Assinalando o Dia Nacional do Ar, a organização defende no mínimo a atualização da Zona de Emissões Reduzidas em Lisboa. Esta não é atualizada desde 2015 estabelecendo "apenas regras de acesso ligadas a tecnologias obsoletas", ou seja sujeitando a uma autorização da autarquia a circulação de veículos com matrículas anteriores às normas Euro.
Os ambientalistas, porém, defendem que se vá mais longe e que “desejavelmente” se crie “uma Zona Zero Emissões, quer em Lisboa, quer no Porto, abrangendo os centros das cidades”. Estas seriam zonas em que a circulação estaria restrita a “transportes públicos, veículos de residentes e veículos sem emissões de forma limitada”. Apoia-se ainda o incremento de condições para a circulação de peões e uma boa integração com ciclovias e transportes públicos.
A Zero insiste igualmente em considerar que “o papel do Estado é fundamental para evitar a inação das autarquias”. Estas deveriam criar Planos de Melhoria da Qualidade do Ar e os seus Programas de Execução. Só que ainda não se publicou nenhum Programa de Execução para o Plano de Melhoria da Qualidade do Ar da Região de Lisboa e Vale do Tejo, que foi aprovado em 2019.
