Polícia moçambicana viola direito de reunião, acusa Amnistia Internacional

21 de março 2023 - 10:13

Organização considera que a atuação da polícia durante uma marcha em Maputo de homenagem ao 'rapper' de intervenção social Azagaia, “incluindo espancamento de manifestantes com bastões, causando-lhes ferimentos, é um ato ultrajante de policiamento contra manifestantes indefesos".

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Foto publicada na página de Facebook de Fátima Mimbire.

Em comunicado, a diretora adjunta da Amnistia Internacional para a África oriental e austral, Emerlynn Gil, denuncia as "detenções arbitrárias", bem como a utilização de gás lacrimogéneo e as agressões aos manifestantes, e frisa que a atuação das autoridades constitui "uma violação ao direito de liberdade de reunião".

"Não há dúvida de que a polícia pretendia reprimir as manifestações, com a intenção de menosprezar o legado de Azagaia", acrescenta. Nos vários vídeos que lhe foram enviados, e partilhados em várias redes sociais, a AI deteta “um padrão perturbador de táticas imprudentes e ilegais”.

A organização exige uma investigação célere e a garantia de que sejam apurados os responsáveis pela violação dos direitos humanos e do direito internacional.

O Centro de Integridade Pública (CIP) moçambicano alerta que “tem-se notado que esta se tornou, nos últimos anos, a prática, por parte das autoridades administrativas, quando se trata de marchas ou manifestações organizadas pela sociedade civil, excepto para aquelas que visem exaltar os feitos do partido no poder ou de figuras a ele ligadas, através da intimidação com recurso ao uso de forças policiais”.

O CIP considera que “estes actos chamam às organizações da sociedade civil para que participem casos de violação do direito à manifestação junto das estâncias judiciais, neste caso dos tribunais judiciais, para obrigá-las a conformarem-se com a legalidade, pois trata-se de uma garantia” que a própria Lei que regula o Direito à Liberdade de Manifestação e Reunião “coloca-lhes à disposição”.

No sábado, a polícia bloqueou uma marcha na cidade da Beira, apesar de na sexta-feira ter sido assegurado que a mesma tinha autorização para se realizar. Quitéria Guirrengane, uma das organizadoras, explicou que “os mesmos que nos autorizam" a marchar, deram "ordens superiores" à polícia para atacar os participantes”. Estavam previstas iniciativas para outras cidades em homenagem ao artista conhecido como o “rapper do povo”: Inhambane, Xai-Xai, Quelimane e Nampula.

Na terça-feira, o funeral de Azagaia, em Maputo, juntou milhares de pessoas. O cortejo foi bloqueado por blindados e um contingente policial fortemente armado carregou sobre a multidão, recorrendo a gás lacrimogéneo.

Azagaia, nome artístico de Edson da Luz, morreu na quinta-feira, aos 38 anos, em sua casa, após uma crise de epilepsia, segundo a família do artista.

“Um herói dos nossos tempos”

Fatima Mimbire refere que Azagaia é “um herói dos nossos tempos”.

“Um notável combatente pela justiça social, numa geração esterilizada pela subserviência cega e ignorante a um regime sanguinário”, escreve a ativista na sua página de Facebook.

Fátima Mimbire frisa que Azagaia “usou o seu talento para a música para lutar”: “Ele usou a sua inteligência para consciencializar-nos das injustiças que vivemos, para expor a exploração que se vive neste país”, aponta.

E lembra que, “por ser bastante relevante e as suas música tocarem muitos corações”, foi frequentemente “boicotado”. “Ele virou uma persona non grata para os dirigentes deste país e os seus lacaios. Mas, ele não desistiu de lutar”, explica Fátima Mimbire.

O Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) reforça que Azagaia “foi sempre um músico engajado e um ativista social que usou a sua arte para denunciar as injustiças sociais, a repressão e as desigualdades”. E lembra que o artista “colaborou com várias organizações para incentivar a participação cívica e a luta pelos direitos humanos em Moçambique”.