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Polícia australiana espia jornalistas

Entre julho de 2017 e junho de 2018, a polícia australiana acedeu 58 vezes a metadados de dois jornalistas. A confirmação é da própria instituição. A polícia tem feito rusgas a jornalistas e órgãos de comunicação social que divulgaram documentos sobre abusos de militares deste país no Afeganistão.
Cartaz de protesto no Parlamento de Queensland. 2015.
Cartaz de protesto no Parlamento de Queensland. 2015. Foto de Leonard J. Matthews. Flickr.

Na Austrália, a partir de 2014 foi criminalizada a divulgação de informações ligadas a interesses de Estado e foi permitido o acesso policial a metadados dos cidadãos no âmbito de uma lei “anti-terrorismo”. Em 2015, as empresas de telecomunicações passaram a ser obrigadas a manter guardados metadados como registos de chamadas telefónicas e endereços de IP dos seus clientes durante dois anos.

Esta terça-feira, num documento enviado ao parlamento no âmbito da avaliação daquela lei, a Polícia Federal Australiana informou que, entre julho de 2017 e junho de 2018, acedeu 58 vezes a metadados de dois jornalistas não identificados.

De acordo com a lei, a Polícia Federal Australiana é um entre vários organismos estatais que pode ter acesso acesso aos metadados sem necessitar de qualquer mandato ou ordem de um tribunal. Apenas é precisa a autorização de uma autoridade particular nomeada pelo próprio governo.

Para além dos jornalistas, vários outros cidadãos foram vigiados no mesmo período. O documento informa que foram 20 mil as vezes que a polícia acedeu a metadados.

Este relatório surge quando a Polícia Federal Australiana continua a ser alvo de críticas devido às rusgas feitas durante o mês de junho à estação televisiva pública ABC e à casa da jornalista Annika Smethurst da News Corp, ambas relacionadas com a divulgação de documentos militares secretos que apresentavam provas no âmbito da investigação da ação das forças armadas australianas por crimes de guerra no Afeganistão.

Para além da polícia federal, também as forças policiais estaduais podem pedir os metadados de cidadãos e jornalistas. Por exemplo, a polícia da Austrália Ocidental queixou-se das “dificuldades” que teve em obter uma autorização para vigiar os dados de um jornalista devido a obstruções do organismo estatal que supervisiona estes acessos. A força policial confirmou, contudo, que também obteve em 2017 autorização apesar de ter tido de se deslocar ao sul do país para o obter.

Col Blanch, comissário adjunto da polícia da Austrália Ocidental, também se queixou das dificuldades que a encriptação acrescenta à obtenção policial dos metadados dos cidadãos.

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